A Justiça de Roraima, por meio da Vara de Execuções Penais, determinou nesta quinta-feira (7) que a Secretaria de Justiça e Cidadania (Sejuc) deve adotar medidas para proteger a vida do segundo suspeito de envolvimento na morte do policial militar Uirandê Mesquita e da empresária Joseane Gomes, em agosto deste ano.
A defesa alega que o preso é parente de policial militar e por isso, não deveria estar na Penitenciária Agrícola de Monte de Cristo (Pamc), e sim na Cadeia Pública Masculina de Boa Vista (CPMBV).
No documento obtido pela FolhaBV, a juíza Rafaela Holanda Silveira despacha oficio ao Departamento do Sistema Prisional (Desipe) da Sejuc para justificar a recolhimento do preso na Pamc.
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“Oficie a Sejuc/Desipe para justificar a alocação do preso na Pamc, uma vez que é parente de Policiais e, em regra, os presos são alocados na Cadeia Pública”, diz trecho do despacho.
Em nota, a Sejuc informou à reportagem que todos os presos do sexo masculino que entram no sistema prisional, são mantidos, inicialmente na Pamc, devido à decisão judicial por conta da pandemia do Coronavírus.
“Sobre o fato do reeducando ser parente de policial, cabe ao advogado ou representante legal do apenado comprovar o grau de parentesco no Departamento do Sistema Penitenciário, que fica na Sejuc. Caso seja comprovado, com toda a documentação exigida, é efetivada a transferência”, explicou.
A pasta também ressaltou que resguarda a integridade física de todos os presos que cumprem pena nas unidades prisionais do Estado de Roraima.
O CASO
Uirandê e Joseane foram mortos no dia 23 de agosto em uma emboscada planejada pelo sócio do PM em uma oficina mecânica, por conta de uma dívida de aproximadamente R$ 4 mil que o homem teria com a vítima. O policial foi envenenado, estrangulado e teve o corpo carbonizado dentro do próprio carro, em uma área de lavrado na RR-205, sentido Alto Alegre.
A empresária Joseane Gomes namorava o policial há sete ou oito meses e o acompanhou na noite do crime até a casa de um dos envolvidos. Ela foi morta por estar no lugar errado e hora errada. O corpo dela foi encontrado com um tiro no peito no bairro Mecejana.
