Um policial penal que é diretor de uma unidade prisional de Boa Vista está sendo acusado de assédio sexual contra outra policial penal, que seria subordinada a ele. A informação veio à tona após uma nota de repúdio ter sido emitida pelo Sindicato dos Policiais Penais de Roraima (SINDPPEN), no final da tarde desta sexta-feira, 8.
De acordo com informações extraoficiais obtidas pela reportagem, o caso ocorreu há 2 meses, quando o diretor teria tentado agarrar a mulher dentro da unidade prisional. No primeiro momento, ela teria ficado com medo, mas depois teria ido até o Departamento do Sistema Penitenciário (Desipe), que fica dentro da Secretaria de Estado da Justiça e da Cidadania (Sejuc).
“Apuramos que a Sejuc tomou conhecimento dos fatos, ficando omissa diante do seu dever de agir rigorosamente, não adotando qualquer providência, igualmente se espera de um gestor público”, diz trecho da nota do Sindicato.
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O caso teve uma primeira sentença expedida em agosto de 2010, no qual o homem foi condenado pela Justiça Federal a nove anos de prisão. Contudo, em abril de 2024 o mandado de prisão foi novamente expedido pela Justiça Estadual, na Comarca de Pacaraima
Ainda segundo a fonte, a policial penal teria apresentado imagens no Departamento, que comprovam a veracidade dos fatos, porém nenhuma medida teria sido tomada pela Sejuc.
“Cumpre registrar, que a Sejuc já vem sendo omissa diante dos reiterados casos de abuso moral cometido por gestores daquela Secretaria, fato que, desta vez, se renova diante de graves acusações de assédio sexual ocorrido em uma unidade prisional”, afirma outro trecho da nota.
O SINDPPEN diz na nota que não pactua com esse tipo de conduta ilícita contra seus policiais penais. “Assim como também defendemos uma apuração específica e, caso seja comprovado, a severa punição contra o autor. Em contrapartida, iremos provocar mais uma vez a Sejuc, requerendo as devidas providências e exigir o seu afastamento cautelar das funções para evitar que novos casos venham a ocorrer”, completou o documento.
A reportagem tentou contato com o diretor da unidade, no entanto, as mensagens não foram respondidas e as ligações não foram atendidas.
A FolhaBV também procurou o Governo do Estado que se manifestou por meio da seguinte nota:
A Secretaria de Justiça e Cidadania informa que a servidora procurou um dos assessores da Sejuc relatando o caso. Foi orientada a fazer o registro do BO (Boletim de Ocorrência) e assim não procedeu.
No entanto, quando procurou os Secretários, esses imediatamente encaminharam a servidora para a Corregedoria da Sejuc para que fosse ouvida. A servidora disse ‘que marcaria o dia para ser ouvida na presença de seu advogado”.
Esclarece que em nenhum momento a Sejuc foi omissa, pelo contrário, todas as medidas foram tomadas.
Quanto ao Sindicato, nota-se que há uma distorção dos fatos, inclusive, o Sindicato esteve em diálogo com o secretário. No encontro foi conversado a respeito do ocorrido e concordou com as medidas tomadas.
Além disso, é incompreensível uma nota de repúdio sobre uma situação que ainda está sendo apurada e deverá seguir todos os ritos legais.
Reforça ainda que não houve, até o momento, nenhuma queixa registrada de abuso por parte de qualquer servidor contra o atual diretor da Cadeia Masculina.
