O autônomo J.P.P., de 25 anos, foi preso em flagrante por descumprimento de Medida Protetiva de Urgência (MPU), no município de Normandia, nesta quarta-feira, 19. A prisão foi efetuada pela Seção de Investigação e Operação (Siop), da Polícia Civil.
De acordo com informações prestadas pelo Delegado Titular da Delegacia de Normandia, Rodrigo Gomides, a prisão ocorreu após o acusado descumprir a MPU concedida pela Justiça para garantir a integridade da companheira, que foi vítima de violência doméstica.
“No dia 03 de outubro deste ano, a companheira do acusado foi agredida por ele com vários socos e chutes e ameaçada de morte. Uma guarnição da Polícia Militar foi acionada e ele foi conduzido até a Delegacia, onde foi autuado em flagrante com base na Lei Maria da Penha,”, contou o Delegado.
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Na Delegacia foi solicitada ao Poder Judiciário uma MPU (Medida Protetiva de Urgência) em favor da vítima, para que o agressor não se aproximasse dela, garantindo sua integridade. Ao ser apresentado à Audiência de Custódia, o autônomo foi liberado mediante medidas cautelares. Entre as medidas, ele foi notificado de que não poderia se aproximar da companheira.
“Apesar de ambos terem ciência de que a MPU estava em vigor e que J. P. P. não poderia chegar próximo à companheira, recebemos a informação de que eles estavam juntos. Na manhã de hoje (19) os policiais foram até a casa do casal e ele estava lá, tendo sido dada voz de prisão e ele foi conduzido até a Delegacia”, ressaltou o Delegado.
O Delegado destacou que o acusado, durante o termo de qualificação e interrogatório, disse que a esposa havia solicitado à Justiça a revogação da MPU. Mas, até o momento, não houve deferimento do pedido.
“Neste caso, sem que aja a revogação da MPU, e mantida a determinação da Justiça de que ele não poderia se aproximar da companheira, ele está incorrendo em crime. Isso serve de alerta aos casais que cumpram as determinações judiciais, pois, os descumprimentos podem acarretar em prisões como ocorreu neste caso”, alertou o Delegado.
