O bacharel em direito César Carvalho Ormundo foi preso preventivamente, nesta sexta-feira (6), pela morte de um menino de 11 anos, em um acidente de trânsito ocorrido em fevereiro de 2020. Segundo o pedido, apesar de estar preso em casa alegando problemas de saúde, ele continuava saindo normalmente, inclusive, ingerindo bebidas alcoólicas.
Ele foi denunciado pelo Ministério Público de Roraima (MPRR) por homicídio duplamente qualificado e tentativa de homicídio das três vítimas que sobreviveram ao acidente. Segundo o MPRR, o motorista estava em alta velocidade e embriagado no momento do acidente.
A decisão judicial proferida nesta quinta-feira (5) pela Juíza Substituta da 2ª Vara do Tribunal do Júri, Rafaella Holanda Silveira, revogou as medidas cautelares e decretou a prisão preventiva de César Ormundo.
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Na época o servidor público foi preso em flagrante, e durante a Audiência de Custódia, teve a prisão convertida em preventiva. Ele ficou preso na Cadeia Pública até novembro de 2020, quando o STJ (Supremo Tribunal de Justiça) concedeu um habeas corpus e ele foi solto.
A prisão foi requerida na Justiça pela Promotoria de Justiça do Tribunal do Júri, nesta semana, devido à falta de cumprimento, por parte do acusado, das medidas cautelares impostas.
Prisão domiciliar
O acusado conseguiu o direito de ficar em prisão domiciliar alegando problemas de saúde. Apesar de usar tornozeleira eletrônica, segundo o MPRR, neste período ele frequentava bares e continuava consumindo bebida alcoólica. Além de descumprir as medidas cautelares previstas, segundo o órgão, a atitude não corresponde com o estado de saúde debilitado que ele alegou para obter direito de ficar preso em casa.
“O réu, apenas poucos dias depois de ter conseguido uma decisão de liberdade monitorada, continuou frequentando bares e ingerindo bebida alcoólica, agindo da mesma maneira de quando se envolveu no acidente que vitimou a criança João Lucas Duarte Marques. Essas circunstâncias evidenciam total desprezo e desrespeito à justiça e, principalmente, aos familiares da vítima”, ressaltou o promotor de Justiça, Diego Oquendo .
Acidente
O menino João Lucas Duarte Marques, de 11 anos, morreu no dia 15 de fevereiro deste ano, após o carro em que ele estava com a família ser atingido por uma caminhonete, na avenida Getúlio Vargas, no bairro Caçari. Os outros três ocupantes sofreram ferimentos e foram encaminhados ao Hospital Geral de Roraima (HGR). O condutor da caminhonete, um bacharel em direito de 30 anos, foi preso em flagrante e recolhido à Cadeia Pública de Boa Vista.
