OPINIÃO

Conferências de Cultura:

reconstrução, resistência e protagonismo da sociedade civil

Foto: Divulgação/Secult - RR  
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Éder Rodrigues dos Santos; Jefferson Dias (Mestre Biriba); Vanessa Brandão

O segmento cultural no Brasil está em festa com a retomada do Ministério da Cultura (MinC). Com ele, foram retomadas as valiosas conferências de cultura em todo o país. Nos últimos anos, a cultura e a arte passaram por momentos difíceis, porém, os artistas deram uma demonstração de resistência e resiliência, própria de quem faz seu ofício com paixão e coragem.

As conferências municipais, estaduais e nacional de cultura são espaços de debates coletivos por excelência. É o auge da democracia cultural, na qual a sociedade civil tem seu protagonismo garantido e pode formular, junto a seus pares, propostas claras que expressam as reais demandas da classe artística de cada cidade. Em paralelo, as políticas culturais e de direitos culturais têm avançado a passos largos com o Governo Federal, recebendo em 2023, boas notícias com o lançamento regular de editais federais para a promoção cultural em todo o país. São editais de leis emergenciais, prêmios, concursos, projetos culturais e leis de incentivo regionalizadas que aquecem a economia da cultura e garantem o exercício da cidadania e o pertencimento. Bom para o artista e grupos culturais, ótimo para o público e formação cultural da sociedade. 

Em Roraima, todavia, assim como em outros estados brasileiros, ainda enfrenta-se no campo da cultura, um insistente paternalismo e o malfadado personalismo político, marcas de uma classe política que insiste em manter um modelo arcaico que exerce controle econômico sobre alguns grupos culturais que corroboram do mesmo modelo. Uma chaga da história político-cultural brasileira que precisa ser sanada.

Governos municipais e estaduais insistem na cultura das festas pirotécnicas, dos discursos faraônicos em inaugurações de obras de pequeno porte, pagamento de cachês milionários aos artistas “de fora do estado”, que permanecem uma hora no palco, tocando “melô-barato-com-letras-duvidosas”, quase nada deixam na cidade, mas garante muitas imagens nos celulares do público presente que volta para casa e segue a vida na corrente da alienação. Um processo que custa caro para os cofres públicos.

A par disso, as autoridades insistem em dizer que a Lei de Incentivo à Cultura (LIC) “é a maior política cultural local”. Um erro. A LIC nada mais é que uma filhota desajeitada da Lei do Mecenato, que tira a responsabilidade do estado de elaborar editais de fomento direto e transfere-a para o marketing cultural do empresariado. Tem importância, mas não pode ser a única política cultural local. Entretanto, a LIC combina bem com discursos paternalistas. Uma dupla paternidade: do estado e da iniciativa privada.

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Com raras exceções, o que deseja o empresário, em geral, é patrocinar “entretenimento” que reúna a massa, já que vislumbra a divulgação de sua marca e não a construção de uma sociedade sensível à arte. Poucos são os que reconhecem a cultura enquanto instrumento agregador para todos os parceiros envolvidos no projeto. O ar cultural do estado ainda contém elementos do mandonismo e do antigo “coronelismo”, fenômenos que vão perdendo força com a realização de eventos que criam espaços para reflexão e novas formulações de políticas públicas, como é o caso das Conferências.

Integrante do Sistema Nacional de Cultura (SNC), a Conferência de Cultura é central para qualificação do debate cultural. E chega no momento certo. Os municípios de Roraima fizeram seu papel, realizando suas conferências e escolhendo seus delegados para a conferência estadual. Destaque para a prefeitura de Boa Vista que realizou sua histórica conferência municipal, contribuindo decisivamente com a Secretaria Estadual de Cultura (Secult/RR) na realização da Conferência Estadual.

Os acertos do encontro estadual foram maiores que os equívocos. São anos sem que Roraima pudesse realizar um evento fértil de debates e contribuições da base cultural, um protagonismo necessário, onde a experiência traz aprendizados coletivos para as próximas gerações. Estão de parabéns as equipes do Governo do Estado, do município de Boa Vista, dos demais municípios, dos gestores culturais e das entidades e instituições convidadas para compor a comissão organizadora da Conferência Estadual.

A abertura do evento realizado na sede da Instituto de Educação de Roraima foi um mosaico cultural de música instrumental, danças, cantos afros e ritual indígena de defumação com Marwai, feito pelas mãos da Pajé Vanda. O momento exigia um palco maior. Rituais ancestrais demandam sempre atenta apreciação, cuidado e carinho. A ausência na mesa de abertura de representantes da sociedade civil foi compensada com a concessão da fala pela representante do escritório do Ministério da Cultura (MinC) a um membro do Comitê Pró-Cultura Roraima, movimento representativo de dezenas de segmentos.

Assim, foi entregue às autoridades da mesa, o documento intitulado “Diretrizes e propostas para promoção das artes e da cultura de Roraima”. As propostas contemplam questões estruturais, dentre elas: o fortalecimento do Conselho Estadual de Cultura, garantindo estrutura de trabalho e ampla participação nas instâncias deliberativas da Secult; a Criação do Museu da Cultura Indígena, com garantia de estrutura física, recursos humanos e orçamentários para a devida valorização científica da matriz identitária da história e cultura local e; a realização de concurso público para a Secult/RR. Tais diretrizes foram construídas a muitas mãos, durante meses de trabalho, refletindo o anseio de quem vive para fazer cultura no estado.

No segundo dia, foram escolhidos os delegados e delegadas para participarem da Conferência Nacional de Cultura (CNC). Formou-se então uma comitiva única em sua diversidade, com 38 pessoas de segmentos distintos da arte nos mais diversos campos e modos de atuação. Da sociedade civil, Roraima tem a honra de ter representantes como Dona Vanda Pajé, mestra dos saberes e artes Macuxi; Loly Camacho, mulher negra, migrante, venezuelana, educadora de formação, atriz, palhaça, produtora cultural; Luciane Frazão, a ‘Tagarela’, mulher militante negra do movimento capoeirista e tantos outros. Juntos e juntas terão a responsabilidade de representar Roraima com propostas geograficamente e culturalmente singulares, na defesa de uma região jovem, amazônica e fronteiriça.  

Que viva a cultura de Roraima! Que viva Makunaina, Tumikier e Omama! “Iê! Viva meu Deus! Iê, viva meu mestre quem me ensinou!”, já diz o capoeirista agachado ao pé do berimbau.

Éder R. dos Santos é presidente da Associação de Cinema de Roraima, jornalista, sociólogo, doutorando em Geografia pela UNIR, membro do Grupo de Estudos e Pesquisas sobre Modos de Vidas e Culturas Amazônicas (UNIR), da Mostra Internacional do Cinema Negro (SP) e do Comitê Pró-Cultura Roraima.

Jeferson Dias – (Biriba), é mestre em Preservação do Patrimônio Cultural pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – IPHAN; Especialista em Filosofia da Religião (UERR), Pós-graduado em docência do nível Superior e Bacharel em Direito. Membro do grupo de Estudo e Pesquisas em Africanidades e Minorias Sociais (UFRR). Contramestre de Capoeira pelo Grupo Senzala e Fundador do projeto social Instituto Biriba. Membro do Comitê Gestor da salvaguarda da Capoeira de Roraima e Membro do Comitê Pró-Cultura Roraima. Foi Presidente da Federação Roraimense de Capoeira (2019 à 2022). Foi professor de Direito Penal, Ética, Bioética e Legislação Trabalhista na instituição Ser Educacional.

Vanessa Brandão é jornalista, escritora, doutoranda em Estudos Literários pela Unesp, mestra em Letras pela UFRR, especialista em Artes Visuais, Cultura e Criação e em Assessoria de Comunicação. Membro do Grupo de Estudos Literaturas Indígenas, Africanas e Caribenhas (UFRR) e do Comitê Pró-Cultura Roraima.

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