O Tribunal Regional Eleitoral de Roraima (TRE-RR) dará posse no dia 14 de dezembro, às 17h, aos eleitos no pleito de 2018. A cerimônia será no auditório do Centro Amazônico de Fronteiras (CAF), da Universidade Federal de Roraima (UFRR). A data da diplomação foi acertada na tarde dessa terça-feira, 13, pela presidência do TRE e informada para a equipe do novo governo. Os detalhes da cerimônia, que acontecerá no CAF também já foram definidos.
A diplomação vai acontecer a cinco dias do prazo final estipulado pelo Tribunal Superior Eleitoral, que prevê o dia 19 de dezembro como data limite para o reconhecimento de quem vai exercer, nos próximos quatro anos, os cargos eletivos.
Serão diplomados o governador eleito Antonio Denarium (PSL) e seu vice, Frutuoso Lins (PTC), os 24 deputados estaduais, os oito deputados federais e os dois senadores, Chico Rodrigues (DEM) e Mecias de Jesus (PRB). Os suplentes não serão diplomados e devem pegar seus diplomas posteriormente no TRE. Os diplomas são assinados pela presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) desembargadora Tânia Vasconcelos.
Confira como será a cerimônia de posse dos deputados
Nesta terça-feira (1º) também ocorre a eleição da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa e posse do governador e vice
Diplomação dos candidatos eleitos será hoje
A sessão solene de diplomação dos candidatos eleitos nas Eleições Gerais de 2018 será realizada hoje, 14, a partir das 17 horas, no Centro Amazônico de Fronteira (CAF), localizado no Campus Paricarana da Universidade Federal de Roraima. Este é o último ato do processo eleitoral e torna os candidatos aptos a tomarem posse nos respectivos cargos aos […]
A posse acontecerá em 1º de janeiro e o mandato deles vai até 31 de dezembro de 2022.
PRESTAÇÃO DE CONTAS – Para receber o diploma, os candidatos eleitos precisam estar com o registro de candidatura deferido e as contas de campanha julgadas. Ato de diplomação confirma que candidato eleito cumpriu todas as formalidades exigidas pela lei. A diplomação precede o julgamento da prestação de contas do candidato, ou seja, a arrecadação e os gastos de campanha durante os turnos da eleição.
O TRE-RR montou um grupo de trabalho composto por 16 analistas responsáveis por examinar as contas dos candidatos aos cargos de governador, senador, deputado federal e deputado estadual. Serão analisados todos os processos, com prioridade aos candidatos eleitos, que só podem ser diplomados no dia 14 de dezembro se as contas eleitorais tiverem sido julgadas.
“Depois da eleição, o candidato deve obedecer ao prazo de apresentar as contas para Justiça Eleitoral julgar e para que possa ocorrer a diplomação. Não precisa a conta ser julgada aprovada ou reprovada, basta ser julgada. Após o julgamento, a presidente do TRE marca a diplomação”, explicou.
Segundo o TSE, a entrega dos diplomas ocorre depois de terminado o pleito, apurados os votos e passados os prazos de questionamento e de processamento do resultado das eleições. Para que a diplomação possa ser realizada, o tribunal responsável deve ter feito o julgamento das contas de campanha.
Ritual tem mais de 60 anos
A solenidade representa o marco por meio da qual a Justiça Eleitoral entrega oficialmente, a eleitos e suplentes, o diploma eleitoral – documento que permite o exercício do mandato.
O ritual é promovido desde 1951, quando Getúlio Vargas retornou à Presidência da República por meio do voto popular.
Suspensa durante o regime militar – de 1964 a 1985 –, a solenidade retornou ao TSE após a redemocratização do país, em 1989, com a eleição de Fernando Collor de Mello.
