Cotidiano

Material escolar para o próximo ano fica abandonado em depósito

Ao alegar um erro na quantidade contratada, Smec estaria se recusando a comprar o material da empresa vencedora da licitação

A Folha flagrou centenas de caixas contendo material escolar no depósito de uma empresa de Boa Vista. A reportagem apurou que os volumes contêm milhares de itens novos que deveriam estar à disposição de alunos do Ensino Fundamental para o próximo ano.  Embora os produtos não sejam perecíveis, o depósito está longe de ser o lugar ideal para armazenar cadernos, apontadores, borrachas, compassos, papéis emborrachados, caixas com giz de cera, enfim, diversos tipos de material pedagógico que sofrem com a ação do tempo e correm o risco de virarem lixo.
Segundo informações colhidas pela Folha, o material foi adquirido pela empresa que deverá fornecer material pedagógico para o ano letivo de 2015. No entanto, a Secretaria Municipal de Educação e Cultura (Smec) estaria se negando a receber e pagar pelo material ao alegar um erro no quantitativo contratado.
Em consulta ao Diário Oficial do Município, a Folha constatou que por meio do processo 193/2013/SMEC, cujo objeto é a aquisição de Material Pedagógico para 200 dias letivos, a empresa classificada foi a Sonar Comércio e Serviço Importadora, que apresentou o menor preço, perfazendo o total de R$ 10.900.201,50.
Procurado pela equipe de Reportagem, o proprietário da empresa, Carlos Padilha, explicou que o contrato foi assinado com a Smec em março do ano passado e, desde então, vinha executando a aquisição do material. Ele explicou que no mês de maio chegou a entregar parte do material, o que totalizava R$ 926 mil. Depois que a primeira remessa foi paga normalmente, o empresário afirma que adquiriu algo em torno de R$ 8 milhões para cumprir com o restante do contrato, dos quais aproximadamente R$ 5 milhões em produtos estão armazenados na Cidade. 
No entanto, logo após a mudança na secretaria depois da desincompatibilização de Rodrigo Jucá, que até então era o titular da pasta, o empresário afirma ter sido informado, extra-oficialmente, que a secretaria não teria mais interesse em comprar o restante do material porque teria sido detectado um erro no quantitativo dos cerca de 49 itens que compõem o contrato. “Eu fui chamado na secretaria e pediram-me para relacionar o que já está comprado que eles iriam pagar, mas, até agora, nada”, disse o empresário ao frisar que os produtos já comprados somariam mais de R$ 8 milhões, dos quais a maior parte já está na Cidade e o restante está a caminho. 
O empresário disse que em nenhum momento se negou a cancelar o contrato, desde que a secretaria compre o que já foi adquirido, uma vez que, segundo ele, o erro foi da secretaria e não da empresa. “Estou em uma situação muito difícil, com empréstimos atrasados, devendo mais de R$ 600 mil a fornecedores. Já fiz outros contratos com a Smec e nunca havia tido problema. A secretaria está sem material para atender às escolas, e se houve realmente o erro, nada os impede de adquirir os produtos assim mesmo, pois não se trata de um produto perecível e que pode ser utilizado para anos letivos seguintes”, exclamou.
SMEC – A Folha entrou em contato com a Smec e expôs a situação, mas, até o fechamento desta matéria, na manhã deste domingo, dia 16, não obteve um posicionamento a respeito.