O limite de decibéis em apresentações em bares e eventos em Boa Vista foi um dos temas do Agenda da Semana, transmitido nesse domingo (19) pela Folha FM. Os entrevistados foram, Baia Garçom, presidente do Sintag (Sindicato dos Garçons e demais Trabalhadores no ramo de Hotéis, Trabalhadores no ramo de Hotéis, Restaurantes, Bares e Similares do Estado de Roraima) e a empresária Carol Dantas.
A máxima de decibéis em Boa Vista será tema de audiência pública na próxima quinta-feira (23). A audiência pública foi requerida após anos de tramitação de uma ação movida pelo Ministério Público de Roraima (MPRR) em 2014, que alegou inconstitucionalidade na lei 1.237, aprovada em 2010 com alterações.
Na época, a promotoria de Defesa do Meio Ambiente destacou que as normas da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT), as orientações da Sociedade Brasileira de Otologia e os parâmetros reconhecidos pela Organização Mundial de Saúde (OMS), não foram seguidos ao aprovar a alteração da lei municipal. A OMS indica que a exposição humana por longos períodos a sons acima de 50 decibéis (dB) pode ser nociva às pessoas.
SOLIDARIEDADE
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“Nossa intenção não é ir contra a lei, mas que seja regulamentado para cada tipo de atividade. A questão dos 45 decibéis que o que o MP está propondo é o barulho de um aspirador de pó. Para manter isso, vamos pedir aos músicos que não tragam os seus instrumentos e que fiquem em casa”, explica Carol.
Para os empresários e trabalhadores, caso a lei seja alterada nos termos sugeridos, irá prejudicar a todos os profissionais envolvidos direta ou indiretamente com o serviço de entretenimento de Boa Vista. Baia Garçom afirmou que a questão será discutida com o prefeito de Boa Vista, Arthur Henrique (MDB).
“Nós queremos apresentar essas soluções para o prefeito porque a Prefeitura tem a cultura, tem a festa junina, tem o período de carnaval. Precisa ser regularizado”, disse o presidente do sindicato.
Confira a entrevista completa:
