Empresa de Caroebe vence licitação milionária no DNIT: MPF recebe denúncia

A empresa Aguia Empreendimentos Ltda, localizada no município de Caroebe, venceu recentemente o pregão 280/2023, realizado pelo DNIT, com uma proposta no valor de R$ 33 milhões.

O Dnit, comandado em Roraima pelo superintendente Igo Brasil, é vinculado ao Ministério da Infraestrutura, e responsável por obras de infraestrutura e manutenção das rodovias em todo o país.

A vitória no pregão levantou uma série de questionamentos e suspeitas entre empresários do ramo, que fizeram uma denúncia no Ministério Público Federal. A denúncia foi formalizada no MPF sob o número 20230076946, datada de 16/10/2023. O documento solicita uma investigação aprofundada sobre a legitimidade da contratação e a integridade da empresa.

O que diz a denúncia

Segundo a denúncia, a empresa Aguia Empreendimentos, registrada como microempresa e optante pelo Simples Nacional, tem como proprietário o ex-candidato a governador, Juraci Escurinho.

Os registros na receita federal anexados na denúncia indicam que a empresa possui um patrimônio líquido superior a R$ 8 milhões e faturamento anual próximo a R$ 900 mil, apesar de não ter registrado o número de funcionários. Esses números contrariam a classificação de microempresa.

Além das questões financeiras, o endereço da empresa em Caroebe levanta dúvidas sobre sua capacidade operacional e o fato da empresa ter

Localizada em uma residência modesta, os denunciantes alegam que é improvável que a empresa vencedora do certame possua a infraestrutura e mão de obra necessárias para executar obras de pavimentação e terraplanagem, como o contrato exige.

A situação cadastral da empresa na Receita Federal mostra que, desde sua fundação em 2000, a Aguia Empreendimentos optou pela tributação do Simples Nacional, tendo um capital social declarado de R$ 2,5 milhões.

As atividades econômicas secundárias registradas, incluem impressão publicitária, encadernação de documentos alpem de serviços de engenharia e manutenção de equipamentos.

“Aguardamos as conclusões desta investigação. Pois as questões levantadas demonstram que faltou integridade e transparencia nos processos de licitação comandados dentro do Dnit e a necessidade de maior rigor na avaliação das empresas concorrentes. Foram 14 concorrentes e esta é que foi a selecionada” disse um dos denunciantes

Empresário afirma que ganhou licitação de forma justa

A reportagem da Folha enviou demanda ao Ministério da Infraestrutura para saber o posicionamento sobre o processo licitatório. Também procurou o proprietário da empresa Juraci Escurinho que disse que desde 2000 atua no ramo de engenharia dentro da lei e que sua empresa não é fantasma.

Com documentos em mãos ele informou que tem R$ 5,5 milhões em capital social, e que pagou somente em 2019, mais de R$ 1,6 milhões de imposto na receita federal.

“A minha empresa cresceu e tenho o direito de crescer como todo mundo. Já venci licitações de recuperação de vicinais de mais de R$ 9 milhões do Incra e tenho fotos para comprovar que as obras foram feitas. Tenho cinco engenheiros na minha empresa e nunca trabalhei com encadernação de documentos” disse Juraci.

Ele informou que já fez várias alterações na empresa e trouxe documentos como termo de recebimento de obras para comprovar que sua empresa não é de fachada. Afirmou ainda que vai processar quem fez a denúncia.

“Eu ganhei esse pregão eletrônico. Eramos 14 empresas concorrendo , não foi presencial e não teve nada de errado. Eu nem conheço esse pessoal do Dnit e não entro em esquema. Vou recuperar estradas e tapar buracos além de recuperar pontes e bueiros de são João da baliza até Jatapu. Minha especialidade é terraplanagem no estado todo e inclusive em baliza tendo serviço prestado no sul do estado, Caroebe e Rorainópolis e então estamos sempre trabalhando eu comecei por baixo e tenho orgulho de ter crescido” disse.