A juíza Joana Sarmento de Matos, do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RR), negou a ação movida pelo partido Progressistas contra o senador Telmário Mota (Pros) pelo compartilhamento de suposta fake news envolvendo o deputado federal Hiran Gonçalves (Progressistas). Os políticos são adversários na disputa ao Senado nas eleições de 2022.
O advogado Fernando dos Santos Batista, do Progressistas, disse à Folha que a sigla vai recorrer da sentença por entender que foi equivocada. Segundo ele, a magistrada não viu no vídeo, apontado como prova pela defesa, que Hiran Gonçalves teria sido convidado para uma reunião com taxistas de lotação, junto com os então pré-candidatos Antônio Denarium (governador), Edilson Damião (vice-governador) e Jhonatan de Jesus (deputado federal). “Por essa não observação na hora da sentença, é que abre brecha pra gente recorrer e reverter essa situação”, disse.
Na representação, o Progressistas pediu a suspensão da divulgação de mensagens de “cunho mentirosos [sic], injurioso e difamatório” em desfavor de Gonçalves, divulgadas por Mota no WhatsApp, em 16 de julho, além de multa máxima por reincidência do acusado.
ELEIÇÕES 2022
TRE mantém decisão que cassou governador e vice-governador de Roraima
Antonio Denarium declarou que acredita que poderá reverter a sentença colegiada por meio de recurso à instância superior
ELEIÇÕES 2022
TRE-RR mantém multa de R$ 106 mil a governador de Roraima
Justiça Eleitoral analisou recursos de Antonio Denarium e da primeira-dama Simone Souza contra decisão de outubro de 2023
O partido também alegou que a publicação visava apenas atingir um determinado grupo, levando a crer que existe uma imposição para que Gonçalves seja pré-candidato do Governo ao Senado, o que era desejo de Mota. A sigla também defendeu que não há opinião pessoal ou política na mensagem.
A mensagem divulgada por Telmário Mota diz que Hiran Gonçalves foi à reunião “de penetra” e tentado “pegar carona na popularidade” de Denarium por ambos serem do mesmo partido. O senador escreveu, ainda, que a categoria teria manifestado apoio somente a Denarium e Jhonatan.
Nos autos, Telmário Mota negou que houvesse mentira sobre a veiculação da mensagem, alegou que não ofendeu a honra e que o conteúdo se tratou de uma crítica política. Por sua vez, o Ministério Público Eleitoral entendeu que não há ofensa à honra ou pedido negativo voto e concluiu pela improcedência da representação.
