Um grupo de professores estaduais organiza uma paralisação independente para pressionar o Governo de Roraima a ceder seis reivindicações, como a reposição salarial de 4,83%. O ato será nessa quarta-feira (14), às 8h, no Centro Cívico de Boa Vista.
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Ademais, os docentes cobram, para a categoria:
- Progressões verticais (mudança de um nível de carreira para outro mais alto), mediante apresentação de títulos acadêmicos ou aprovação em avaliação; atualmente, existem 224 processos em análise;
- Reposição retroativa a quatro meses não concedidos em 2024, conforme a data-base de maio;
- GID (Gratificação de Incentivo à Docência) e Gidae (Gratificação de Incentivo à Docência pelo Atendimento Educacional Especializado);
- Novo concurso público para professores e técnicos educacionais; e
- Limite de 25 alunos por sala de aula.
Um dos líderes do ato, o professor Leopoldo Júnior, explicou que o movimento independente surge após o Sinter (Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Roraima) não convocar uma assembleia geral para discutir as demandas da categoria.
Para o docente, o sindicato está inerte e, portanto, descumpre o próprio estatuto.
“Diante da ausência e do descumprimento do estatuto do Sinter por parte da diretoria executiva, só nos resta tomar a iniciativa de lutar por nossas reivindicações e direitos garantidos em leis federais e estaduais”, destacou ele, que não detalhou a quantidade de docentes que devem aderir ao ato.
Seed respeita ato de professores e garante aulas normais
A Secretaria Estadual de Educação e Desporto (Seed), entretanto, disse respeitar o direito à livre manifestação dos profissionais. A pasta confirmou, ainda, que haverá aula normal em toda rede estadual de ensino nessa quarta. A secretaria também falou sobre cada ponto da reivindicação em nota (leia ao final da reportagem).
Diretor-geral do Sinter nega omissão
O diretor-geral em exercício do Sinter, Jefferson Dantas, negou omissão na busca pelo atendimento das demandas da categoria e informou que discute o assunto com os deputados estaduais e o Governo.
Ele disse que protocolou um ofício à gestão estadual para cobrar uma reunião para debater as reivindicações. Além disso, prometeu convocar uma assembleia geral quando receber uma proposta do Governo.
Segundo Dantas, o sindicato prefere se unir a outros 15 sindicatos de servidores como uma estratégia de negociação para conseguir o atendimento das demandas específicas.
“Isso que é o importante: ganho sem atropelo, não vamos atropelar nada […]. O sindicato é institucional, ele não vai em movimento algum nessas condições”, afirmou sobre o ato independente.
Jefferson Dantas confirmou a participação do Sinter na audiência pública da Assembleia Legislativa de Roraima (ALE-RR) sobre o reajuste salarial geral do Governo. O evento será na quinta-feira (15).
Para o diretor-geral, é necessário esgotar todos os modos de negociação para conquistar os direitos do segmento.
“A categoria busca uma negociação com o Estado de forma institucional para que ele possa ver essas nossas questões em pauta”, afirmou.
Nota completa do Governo
“A Secretaria de Educação e Desporto informa que respeita o direito à livre manifestação dos professores, e ressalta que nesta quarta-feira, 14, haverá aula normal em toda rede estadual de ensino. Sobre cada ponto da reivindicação, a Seed esclarece:
Pagamento de progressões verticais
Em novembro de 2021, o Governo de Roraima pagou R$ 5 milhões em retroativos de progressões verticais para 817 professores que tiveram portarias publicadas entre os anos de 2008 a 2013. (Os valores recebidos individualmente variaram entre R$ 720 a R$ 35 mil).
Em março de 2022 foram pagos mais R$ 7 milhões em retroativos de progressões verticais, concedido por titulação, para 278 professores da rede estadual de ensino. Foram contemplados professores ativos e inativos (aposentados). Os valores recebidos individualmente variaram entre R$ 1,3 mil a R$ 56 mil. Os pagamentos foram referentes a portarias publicadas entre os anos de 2014 e 2015.
Os pagamentos de progressões verticais –que são as concedidas por titulação–, ocorrem mediante análise da Comissão de Gestão do Plano de Cargos, Carreiras e Remunerações dos Servidores da Educação Básica do Estado de Roraima e também após as análises de impacto financeiro e orçamentário. Atualmente, 224 processos estão em análise na CGPEB.
Pagamento de retroativo do exercício 2024
A atualização salarial do servidor ocorre após a publicação da progressão no Diário Oficial do Estado, de maneira que os valores retroativos relativos à data em que o servidor solicitou a progressão são calculados por Comissão específica e, quando se trata de valores relativos a exercícios anteriores, não há possibilidade de pagamento com recursos próprios da Seed. Desta forma, é realizada análise da disponibilidade orçamentária do Tesouro Estadual para efetivar o pagamento.
Realização de concurso público para professores e técnicos educacionais
Em relação a realização de concurso público, a atual gestão realizou dois grandes concursos públicos para professores, certames que eram aguardados há 14 anos, tendo em vista que o último havia ocorrido no ano de 2007.
Em 2021 o Governo de Roraima realizou o concurso Público para Magistério da Educação Básica com a oferta de 650 vagas imediatas, o qual foi prorrogado por duas vezes e que convocou 879 docentes e a última convocação foi em setembro do ano passado. Uma nova convocação deverá ocorrer até o próximo mês de julho.
Em março de 2022, foi realizado o Concurso Público Específico e Diferenciado para Professor Educação Escolar Indígena, no qual foram ofertadas 1000 vagas e onde já foram empossados 755 professores, tendo a última convocação ocorrido em junho de 2024.
Novos concursos
Quanto a realização de novos concursos, a Seed informa que atualmente na rede estadual de ensino 1.948 professores fora de sala de aula por motivos diversos, por licenças (estudo ou motivo de doença), readaptados, entre outros, o que corresponde a 38% dos professores da rede. Somente após uma análise minuciosa da real necessidade de professores, a Seed poderá realizar um novo concurso público.
Quanto ao concurso para técnicos, a Seed reconhece a necessidade, porém, primeiramente é preciso revisar o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração destes profissionais para adequação às necessidades da educação estadual.
Pagamento da GID e GIDAE
O pagamento da Gratificação de Incentivo à Docência e da Gratificação de Incentivo ao Atendimento Especializado vem ocorrendo normalmente, nos termos da Lei Ordinária nº 892, de 25 de janeiro de 2013 e suas alterações.
Limite de 25 discentes por turma
A legislação brasileira estabelece para as séries finais do Ensino Fundamental (6º ao 9º ano) e Ensino Médio, etapas ofertadas pela rede estadual de ensino, o limite de 30 a 35 alunos por sala. O Governo de Roraima obedece à legislação vigente, atendendo às demandas de matrícula, uma vez que nenhum estudante em idade escolar básica pode ficar fora da sala de aula.
Reposição salarial referente ao ano de 2024
O Governo de Roraima paga aos docentes da rede pública estadual um salário acima da Lei do Piso Nacional. Inclusive, o Estado figura como o 5º Estado com a maior remuneração de professores do País e com um dos melhores Plano de Carreira, Cargos e Remunerações entre os entes estaduais.
Um professor em início de carreira, por exemplo, com Licenciatura Plena, atuando com carga horária de 40 horas semanais recebe na rede estadual de ensino de Roraima o salário na ordem de R$ 7.700,47. Enquanto que o mesmo professor, dentro do Piso Nacional, recebe R$ 4.867,77.
Cabe esclarecer ainda que os recursos provenientes do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação, que é distribuído à rede estadual com base no número de matrículas dos estudantes, é utilizado quase que em sua totalidade para arcar com despesas de remuneração dos profissionais da educação.
Por quatro anos consecutivos, foram pagos aos profissionais, o abono pecuniário extraordinário: em 2021, o valor foi de R$ 6 mil; em 2022, foram R$ 8 mil; e, em 2023, o abono foi de R$ 5 mil, e em 2024, R$ 4 mil, fortalecendo o reconhecimento e incentivo aos educadores do Estado.”
Jornalista
Formado pela UFRR. Iniciou a carreira em 2013 na Folha, onde está em sua 2ª passagem. Já trabalhou na Câmara de Boa Vista e na afiliada da TV Globo (Rede Amazônica), além de ter colaborado com SporTV, Globo e CNN Brasil. Tem experiência multimÃdia como repórter, apresentador, editor-chefe e assessor.
