Ministério da Fazenda confirma reoneração de impostos sobre combustíveis

O Ministério da Fazenda confirmou, nesta segunda-feira (27), o retorno completo da cobrança dos impostos federais PIS/Cofins sobre a gasolina e o etanol. A informação foi confirmada pela assessoria do ministério.

A modelagem da cobrança, com percentual definido sobre cada item ainda não foi informada, mas a pasta garantiu que não haverá perda de arrecadação e os R$ 28,9 bilhões de aumento de receitas estão garantidos. De acordo com a assessoria, o modelo em discussão prevê uma oneração maior ao combustível fóssil, do que ao biocombustível, como etanol, que é ambientalmente mais sustentável.

A reestruturação tributária e os percentuais de cobrança sobre gasolina e álcool ainda será discutida.

Em Roraima, o governo estadual sancionou em janeiro uma lei aumentando de 17% para 20% o ICMS, também reduzido em meio a alta dos combustíveis. Na mesma medida, foram revogadas as reduções graduais previstas para 2025 (de 20% para 18,5%) e 2026 (18,5% para 17%), e mantidas as reduções feitas em 2022 (25% para 23%) e 2023 (23% para 21,5%), e a prevista para 2024 (21,5% para 20%). O Estado prevê aumento de arrecadação na ordem de R$ 25 milhões por mês.

Embate
A decisão de reonerar os impostos estava em discussão desde o início de fevereiro, entre o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e aliados políticos do governo Lula. Os aliados do presidente defendiam a prorrogação da desoneração dos impostos federais sobre gasolina e etanol para evitar um repique na inflação e uma eventual perda de popularidade do chefe do Executivo.

Desoneração
A desoneração de impostos sobre combustíveis foi aprovada ainda no governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). A medida provisória assinada por Lula, editada no dia 2 de janeiro, estabeleceu a prorrogação da desoneração até esta terça-feira (28). Com isso, a reoneração de impostos sobre os combustíveis passa a valer a partir de 1º de março.