Guia essencial: Documentos necessários para a compra de um imóvel

Saiba quais documentos são imprescindíveis para garantir uma transação imobiliária tranquila e segura

chave de imóvel
(Créditos: iStock/ Nuttawan Jayawan)

A aquisição de um imóvel é o sonho de muitas pessoas que desejam ter sua própria casa. No entanto, a falta de informações e cuidados na hora da compra pode levar a situações inesperadas para os compradores.

Para evitar contratempos e garantir segurança durante a aquisição de qualquer propriedade, é fundamental verificar uma série de documentos obrigatórios para a realização da transação.

A seguir, apresentamos maneiras de simplificar este processo e assegurar a posse de todos os documentos essenciais durante a realização dos trâmites para a aquisição do imóvel.

Documentos do vendedor 

Apesar de sua importância óbvia, a verificação dos documentos do vendedor muitas vezes é negligenciada durante o processo de organização da papelada. 

Na venda de um imóvel, o vendedor deve providenciar uma série de documentos cruciais, como a Cédula de Identidade (RG), o Comprovante de Pessoa Física (CPF) e comprovante de estado civil. Além disso, é imprescindível apresentar um documento atualizado que certifique sua situação legal perante a justiça federal e estadual.

Documentos do comprador 

Os documentos exigidos do comprador podem variar durante o processo de negociação, porém alguns são imprescindíveis em qualquer transação imobiliária. Entre eles estão os comprovantes de identidade, estado civil e residência atual, essenciais para validar a legitimidade do comprador.

Em casos de financiamento, a documentação torna-se ainda mais crucial. Além dos documentos básicos, o comprador deve providenciar a Declaração do Imposto de Renda Anual atualizada e os comprovantes de renda, fundamentais para apresentação aos financiadores. Esses documentos são determinantes para a análise de crédito e a aprovação do financiamento, sendo indispensáveis para o desenrolar da transação.”

Documentos do Imóvel

Manter os documentos do imóvel atualizados é essencial para uma negociação transparente e livre de surpresas indesejadas na hora de colocar a casa à venda. Isso garante segurança para ambas as partes envolvidas, validando as informações declaradas no anúncio e prevenindo gastos inesperados no decorrer do processo.

Matrícula 

A matrícula do imóvel desempenha o papel crucial de certificar a propriedade, confirmando a verdadeira identidade do proprietário. Essa documentação pode ser adquirida no Cartório de Registro de Imóveis local ou através da internet, onde o imóvel foi registrado.

Escritura 

Essencial para qualquer transação imobiliária, a escritura é um documento público que demanda registro em cartório. Este passo é crucial para viabilizar a transferência de propriedade ao comprador, garantindo a legalidade e segurança do negócio.

 IPTU

Anualmente, os proprietários de imóveis são cobrados pelas prefeituras através do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e o não cumprimento desse dever fiscal pode acarretar em multas e até mesmo na perda da propriedade. Por essa razão, é imprescindível solicitar regularmente a certidão atualizada do IPTU. 

Certidões Negativas e outros documentos:

  • Certidão Negativa de Ônus Reais;
  • Certidão Negativa dos Cartórios de Protestos;
  • Certidão Negativa de Débitos Condominiais;
  • Certidão Negativa dos Distribuidores Executivos Fiscais do Estado e Município;
  • Certidão de “Habite-se”
  • Comprovante de quitação de débitos condominiais

É imprescindível ressaltar que a relação de documentos necessários pode variar de acordo com o estado onde a negociação está sendo realizada. Portanto, é fundamental estar plenamente informado sobre as particularidades e exigências específicas da sua região.