O Ministério da Economia autorizou no dia 19 deste mês o pagamento de equalização de taxas de juros em financiamentos rurais, no âmbito do Plano Safra 2022/2023. O total de recursos equalizáveis disponibilizados para a atual safra somam R$ 115,8 bilhões.
A Portaria Nº 6.454 permitirá que as instituições financeiras iniciem, de imediato, o atendimento da demanda dos produtores rurais por esses recursos, direcionados principalmente para investimentos, no âmbito dos programas de investimento, como por exemplo o Programa para a Adaptação à Mudança do Clima e Baixa Emissão de Carbono na Agropecuária (Programa ABC+), o Programa para Construção e Ampliação de Armazéns (PCA) e o Programa de Incentivo à Inovação Tecnológica na Produção Agropecuária (Inovagro), além do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) e do Programa Nacional de Apoio ao Médio Produtor Rural (Pronamp), dentre outros.
Onze instituições financeiras foram autorizadas a operar as linhas de crédito: Banco do Brasil, Banco do Estado do Rio Grande do Sul S.A. – Banrisul, Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais – BDMG, Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social – BNDES, Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul – BRDE, Caixa Econômica Federal – Caixa, Credialiança Cooperativa de Crédito Rural – Credialiança, Credicoamo Crédito Rural Cooperativo – Credicoamo, Confederação Nacional das Cooperativas Centrais de Crédito e Economia – Cresol Confederação, Banco Cooperativo Sicoob S.A. – Sicoob e Banco Cooperativo Sicredi S.A. – Sicredi.
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O Plano Safra 2022/2023 terá R$ 340,88 bilhões para apoiar a produção agropecuária nacional até junho do próximo ano. Desse total, R$ 246,28 bilhões serão destinados ao custeio e comercialização. Outros R$ 94,6 bilhões serão para investimentos.
Os recursos com juros controlados somam R$ 195,7 bilhões e com juros livres R$ 145,18 bilhões. O montante de recursos equalizados cresceu 31%, chegando a R$ 115,8 bilhões na atual safra.
