STJ condena conselheiros à pena de 11 anos e perda de cargo

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) condenou, nesta terça-feira, 18, os conselheiros Marcus Hollanda e Henrique Machado à pena de 11 anos de prisão e perda de cargo por envolvimento no escândalo que ficou conhecido como “Caso Gafanhotos”. A decisão ainda cabe recurso no Supremo Tribunal Federal (STF).

O processo envolvendo os conselheiros chegou a ser colocado na pauta de julgamento, na Corte Especial, no fim do mês passado, mas acabou sendo retirada após pedido de vista do ministro Herman Benjamin.

Em entrevista à FolhaWeb, o conselheiro Henrique Machado se declarou surpreso com a decisão, uma vez que, segundo ele, as provas apresentadas não comprovam o seu envolvimento no caso.

“Como é uma decisão que cabe recurso, nós vamos fazer a defesa. A minha assessoria jurídica tomou conhecimento dessa decisão hoje, tivemos uma conversa e ele [assessoria jurídica] me disse que há questões que precisam ser revistas e vamos esperar a volta do recesso [judiciário] para fazer os nossos embargos, chegar até o supremo, provar o meu não envolvimento e anular a pena que foi imposta pelo plenário do STJ”, informou o conselheiro.

A reportagem também entrou em contato com Marcus Hollanda, que reafirmou sua indignação com a decisão do STF. Segundo ele, não há materialidade que comprove o seu envolvimento e que a condenação é mais elevada que a de outras pessoas que atuaram diretamente no esquema.  

“Os demais réus no processo pegaram apenas três anos [de prisão] e nós pegamos 11 anos. Há uma desproporcionalidade muito grande que viola o princípio da igualdade dos réus. Eu achei, inclusive, que iria ser absolvido, porque não há provas que me levassem a essa condenação. Essa é uma pena dada a traficantes e estuprador e não para alguém que supostamente cometeu crime de peculato”, observou.

A assessoria de comunicação do Tribunal de Contas do Estado de Roraima (TCE-RR) também foi questionada, mas adiantou que o tribunal não vai se pronunciar sobre o caso. A matéria completa você confere na Folha Impressa desta quarta-feira, 19.