O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) informou que o Sistema Informatizado do Registro Geral da Atividade Pesqueira (SisRGP 4.0), utilizado para o cadastramento e recadastramento nacional de pescadores profissionais estará em manutenção entre os dias 14 de fevereiro e 2 de março.
De acordo com o órgão, a manutenção não acarretará nenhum tipo de prejuízo aos pescadores, que poderão se cadastrar até o dia 30 de setembro.
O sistema apresentou instabilidades e os problemas relatados foram mapeados e acompanhados diariamente pela equipe responsável, que identificou a necessidade de realizar uma manutenção programada.
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Cadastro
O recadastramento, por meio do SisRGP 4.0, começou no dia primeiro de outubro do ano passado em todo o país e, até o momento, a Secretaria de Aquicultura e Pesca já recebeu mais de 250 mil pedidos de registros de pescadores, com 160 mil carteiras emitidas.
O novo sistema voltado para a inscrição de pescadores profissionais no RGP e concessão de licença tem por objetivo promover a regularização dos pescadores, reduzir custos de deslocamento e diminuir o tempo de espera.
Além disso, ele permite o cruzamento de dados e torna o processo mais seguro e transparente, de modo a beneficiar os profissionais da pesca, auxiliar no combate às fraudes e permitir a desburocratização do processo e a garantia aos direitos desses profissionais.
