O Governo do Estado abriu ontem nova licitação para dar continuidade à obra do Presídio Masculino de Rorainópolis, iniciada em 2007 e paralisada em 2013. A decisão chamou a atenção do Sindicato dos Agentes Penitenciários do Estado de Roraima (Sindape-RR) em razão da desproporcionalidade entre agentes e presidiários. De acordo com o sindicalista Lindomar Sobrinho, presidente do Sindape, desde o último concurso sobraram apenas 286 agentes efetivos para lidar com mais de dois mil detentos em todo Estado.
Sobrinho lembrou que o parâmetro definido pelas Nações Unidas determina que o ideal seja um agente penitenciário a cada três internos. No último concurso realizado em Roraima, em fevereiro de 2013, foram empossados 328 agentes penitenciários, quantitativo insuficiente para lidar com a população carcerária de Roraima, segundo ele.
“O número caiu consideravelmente porque muitos agentes passaram em outros concursos, viajaram, entre outros motivos. A previsão é que a obra seja concluída no ano que vem. Como vamos deslocar agentes para Rorainópolis, se nem na Capital temos um número suficiente? É necessário um concurso com urgência!”, alertou.
Ele fez um apelo ao poder público, sociedade e aos acadêmicos focados em concurso público. “É interessante que o Executivo comece com urgência um planejamento estratégico. Até porque, o processo para abrir um concurso público é burocrático e vamos precisar de um efetivo maior quando o presídio de Rorainópolis for inaugurado. O Estado pode estar em crise, mas o sistema prisional precisa de atenção especial”.
GOVERNO – A Folha procurou o Governo de Roraima para saber sobre o resultado do processo licitatório e quando as obras seriam retomadas, mas foi informada que o procedimento administrativo ainda estava em execução e duraria até o final da tarde. Ainda de acordo com o Executivo, três empresas estavam concorrendo para dar continuidade às obras do maior complexo penitenciário do Sul do Estado.
Notícias Relacionadas
GRATIFICAÇÃO – Apesar de reivindicar sobre o baixo efetivo de agentes, Sobrinho elogiou a medida do Governo em sancionar a lei, na semana passada, que gratifica o trabalho voluntário dos servidores. O projeto viabiliza que as atividades fora do horário de expediente sejam remuneradas de acordo com as horas trabalhadas e que não poderão passar de doze horas consecutivas.
“Essa com certeza foi uma decisão positiva e que está ajudando a classe, mas serve apenas para amenizar os problemas enfrentados pelo sistema prisional. Que fique claro que não estamos reclamando. Estamos apenas pedindo do poder público que comece a estabelecer estratégias com antecedência”, disse.
OBRAS – A obra do presídio de Rorainópolis foi paralisada em 2013, com 70% de área construída, por conta de problemas com a empresa executora dos serviços, de acordo com o Governo. Com base no projeto inicial, o local deve disponibilizar 240 novas vagas, destinadas a presos que cumprem pena em regime fechado, principalmente aqueles que apresentam problemas comportamentais, bem como histórico frequente de fugas.
O presídio será construído dentro do padrão nacional dos presídios brasileiros e segue o modelo do Departamento Penitenciário Nacional, ocupando uma área de 104 hectares destes 73 hectares de área útil.
