O presidente do Sindicato dos Técnicos de Tributos de Roraima, Rárison Tataíra, afirmou na edição de domingo (26) do programa Agenda da Semana, da Folha FM, que as futuras nomeações de aprovados no concurso público da Sefaz (Secretaria Estadual da Fazenda) serão insuficientes para acabar com a defasagem do quadro de técnicos de tributos estaduais.
“Não tem condição nenhuma de fazer escala de plantão hoje. Estamos tapando buraco. Tem situação em que não podemos nem adoecer, em que a licença-prêmio é negada, porque, se não, não consegue se fechar a escala”, criticou o sindicalista.
Tataíra ainda declarou que a categoria trabalha “acima do limite” na Sefaz. “Estamos nessa esperança de que os concursados que lograram êxito assumam pra suprir a defasagem, mas que não vão suprir tudo. Teria que ser um número maior de concursados”, declarou.
O técnico de tributos da Sefaz, Ismael Lourival Silva Filho, exemplificou o caso do posto de fiscalização da vila Jundiá, em Rorainópolis. “Só no posto do Jundiá, a escala era de três – chegamos a quatro. Atualmente, resta um. E os demais postos do Estado acabam ficando sem técnico, porque esse número é insuficiente. Fora outros trabalhos internos”, disse.
Há um ano, um grupo de 60 candidatos aprovados nas duas fases do certame cobra a nomeação há mais de um ano. Um dos representantes da comissão, Vinícius Araújo, explicou que, desde o concurso realizado em 1996, o número de técnicos de tributos da Sefaz caiu pela metade.
“Em 1996, Roraima tinha 230 mil habitantes. Hoje temos quase 700 mil habitantes. E o quadro de técnicos, que era de 35 em 1996, hoje se reduziu a 14. Há uma necessidade imensa”, afirmou. “Estamos esperançosos de que, agora, o Governo vai abrir os olhos e realizar as nomeações”.
Na opinião de Jonas Carvalho, outro representante do grupo, o chamamento dos aprovados vai resultar em maior arrecadação de tributos para o Estado de Roraima. “Cada R$ 1 em servidores do grupo TAF [Tributação, Arrecadação e Fiscalização] gera retorno de R$ 53 pro Estado”, avaliou ele, que estima que o impacto-financeiro para Roraima com o chamamento de aprovados no curso de formação será de R$ 7,1 milhões nos seis meses restantes de 2024.
Procurada, a Sefaz esclareceu que vem mantendo o diálogo com a comissão dos aprovados no concurso e o sindicato da categoria. Afirma que tem dado transparência aos atos do certame, informando-os sobre a impossibilidade legal de contratação neste momento, devido à Lei de Responsabilidade Fiscal. Por fim, disse que, “tão logo o limite seja restabelecido, fará a contratação dos servidores aprovados”.
