Sesai diz que vai acatar recomendação para exumar corpos de indígenas

A Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai) informou em nota (veja a íntegra ao final da reportagem) que vai aceitar a recomendação do Ministério Público Federal (MPF) para exumar e trasladar os corpos dos indígenas Yanomami vítimas da Covid-19 e enterrados em Boa Vista durante a pandemia.

“Ciente das necessidades, a SESAI está, juntamente, com o Ministério da Saúde, analisando as possibilidades que a legislação permite e reconhece, para que as ações necessárias sejam adotadas”, disse em nota.

Nesta semana, o Ministério Público Federal ajuizou uma Ação Civil Pública na Justiça para obrigar os governos federal e de Roraima a promoverem a exumação e o traslado dos corpos de indígenas Yanomami, após a Sesai se negar a cumprir recomendação expedida no ano passado, alegando risco epidemiológico e indisponibilidade de verbas para a ação.

Os Yanomami possuem rituais fúnebres próprios realizados por suas comunidades, de acordo com a cultura de cada subgrupo. Assim, o MPF defende que a manutenção dos restos mortais em cemitério viola o direito fundamental de luto dos povos indígenas. O órgão pede que a exumação e o translado ocorram em até 60 dias, seguindo todos os protocolos de biossegurança necessários, e que o DSEI (Diretório Especial de Saúde Indígena) Yanomami contrate uma empresa especializada para o serviço.

Ao Governo de Roraima, que proibiu os rituais fúnebres indígenas, o MPF pediu na Justiça a concessão de tutela provisória (mecanismo pelo qual o magistrado antecipa a uma das partes um provimento judicial de mérito ou preventivo antes da decisão final), para que não dificulte os procedimentos de exumação de quaisquer cadáveres de Yanomami sepultados com hipótese diagnóstica ou infecção confirmada de Covid-19.

O Governo estadual, por meio da Procuradoria Geral do Estado, informou que vai se pronunciar somente após a notificação oficial.

Nota completa da Sesai

“A Secretaria Especial de Saúde Indígena (SESAI), do Ministério da Saúde, informa e esclarece que, juntamente com os Distritos Sanitários Especiais Indígena (DSEI), reconhece a plenitude dos direitos e garantias fundamentais da população indígena, respeita as suas tradições e aceita as recomendações do Ministério Público Federal (MPF) sobre a saúde indígena de modo geral.

Ciente das necessidades, a SESAI está, juntamente, com o Ministério da Saúde, analisando as possibilidades que a legislação permite e reconhece, para que as ações necessárias sejam adotadas.”