Semana de Conciliação inicia na próxima segunda-feira

Para incentivar a solução dos conflitos trabalhistas por meio do diálogo, a 3ª Vara do Trabalho de Boa Vista (VTBV) dará início à Semana Estadual de Conciliação em Roraima a partir desta segunda-feira (22). O evento inédito se estenderá até a sexta-feira (26) com audiências exclusivamente no formato telepresencial.  

Sob o slogan “Conversando se concilia”, a ação tem o objetivo de integrar a comunidade civil e jurídica no alcance de resolução célere, eficiente e econômica.

Instituída de forma permanente no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região – Amazonas e Roraima (TRT11) por intermédio da Portaria nº 5/2021, assinada pelo juiz titular da 3ª VTBV, Raimundo Paulino Cavalcante Filho, terá periodicidade anual, com calendário fixo na última semana de março.

Este ano, a 3ª Vara do Trabalho de Boa Vista pautou 500 processos para a Semana Estadual de Conciliação, desde aqueles na fase inicial até os que já se encontram em   execução.

Conforme definido na Portaria nº 5/2021, a Secretaria da Vara  divulgará anualmente a abertura do evento na imprensa local, ao Ministério Público do Trabalho (MPT) em Roraima e à Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Roraima (OAB/RR), selecionará os processos que tenham possibilidade de acordo para inclusão na Semana e intimará as partes envolvidas no conflito.

Caso o cidadão, a pessoa jurídica ou a instituição tenha interesse em incluir o processo na Semana, deve comunicar a Vara, com antecedência, mediante manifestação nos autos.

Por fim, será possível o comparecimento espontâneo das partes envolvidas qualquer tempo, circunstância em que a Secretaria efetuará a imediata inclusão em pauta da Semana Estadual de Conciliação. Esclarecimentos adicionais podem ser obtidos pelo e-mail [email protected]  ou pelo telefone (92) 3621-7468 e whatsapp (95) 99169-2564.