O novo calendário do benefício da saída temporária das unidades prisionais foi definido, com início para 08 de maio. A decisão faz parte das medidas de contenção da pandemia de coronavírus no sistema prisional, tomada pela juíza titular da Vara de Execução Penal (VEP) do Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR), Joana Sarmento.
O antigo calendário iniciaria em março para cumprir a Lei de Execução Penal, art. 124, que autoriza saídas por prazo não superior a sete dias, podendo ser renovada por mais quatro vezes durante o ano.
Porém a juíza suspendeu a saída temporária de março devido a alta taxa de circulação do vírus no estado e do número de óbitos por covid em fevereiro. Definindo, portanto, duas semanas para o mês de maio. Confira:
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1ª saída: 08/05/2021 a 14/05/2021;
2ª saída: 15/05/2021 a 21/05/2021;
3ª saída: 07/08/2021 a 13/08/2021;
4ª saída: 09/10/2021 a 15/10/2021;
5ª saída: 22/12/2021 a 28/12/2021.
Ainda, foi determinada a suspensão das visitas presenciais nas unidades prisionais de Boa Vista até o dia 15 de abril.
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