Roraima possui 185 detentos autodeclarados indígenas no sistema prisional do Estado. O principal crime é o tráfico de drogas.
Os dados foram repassados pela Secretaria Estadual de Justiça e Cidadania (Sejuc), que informou 80 estão na Penitenciária Agrícola do Monte Cristo (PAMC), 66 na Cadeia Pública Masculina, 26 na Cadeia Pública Feminina e 13 no Centro Progressão Penitenciário (CPP).
No entanto, o advogado indígena do povo Macuxi, Ivo Cípio Aureliano disse que o Estado possui mais de 300 indígenas de várias etnias no sistema carcerário. “Roraima tem número elevado de indígenas no sistema carcerário. Mas até o momento as ações são incipientes e que precisam avançar”, disse.
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Ainda de acordo com ele, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), tem buscado garantir o respeito às especificidades dos indígenas para assegurar os direitos dessa população no âmbito criminal do Poder Judiciário.
“Em conflito com a Lei, por exemplo, o CNJ expediu a Resolução 287 que estabelece procedimentos ao tratamento das pessoas indígenas acusadas, rés, condenadas ou privadas de liberdade, e dá diretrizes para assegurar os direitos dessa população no âmbito criminal do Poder Judiciário. É uma iniciativa louvável e que precisa ser implementada pelas instituições, como o Ministério Público e a Defensoria Pública”, finalizou.
POPULAÇÃO CARCERÁRIA
Em fevereiro deste ano, Roraima possuía 2.717 presos, sendo 1.823 na Pamc, 700 na Cadeia Pública e 194 na Cadeia Feminina.
De acordo com uma matéria produzida pelo site Ponte, em 2021, uma pesquisa feita periodicamente via Lei de Acesso a Informação, ao menos 887 pessoas indígenas estavam presas no Brasil. 22,2% delas estavam em prisão provisória, 56,4% condenadas, 7,1% em outras situações, como cumprindo medidas cautelares. 14,3% dos estados não forneceram informações sobre a situação jurídica, ou as apresentaram apenas parcialmente.
POPULAÇÃO INDÍGENA ENCARCERADA NO BRASIL
Segundo o Instituto das Irmãs da Santa Cruz e Conselho Indigenista Missionário, em 2021, 839 homens e 48 mulheres estavam privados de liberdade.
Ainda de acordo com o site, no mesmo ano, o levantamento do Instituto das Irmãs da Santa Cruz em parceria com o Conselho Indigenista Missionário observou que entre os estados com maiores taxas de encarceramento estavam Mato Grosso do Sul (MS) com 363 pessoas indígenas presas, Roraima com 161, seguido do Ceará com 57 indígenas presos. A pesquisa identificou que 79,1% das pessoas indígenas presas no estado do MS já se encontram condenadas e 19,6% foram classificadas como provisórias.
