O estado da Roraima recebeu, pelo segundo ano consecutivo, nota “A”, a máxima em Capacidade de Pagamento. As informações foram divulgadas pelo Tesouro Nacional, órgão técnico vinculado ao Ministério da Economia. A nota “A” indica a situação fiscal de Estados e Municípios e a capacidade de sanar suas dívidas.
A avaliação Capacidade de Pagamento (Capag) feita pelo Tesouro leva em consideração a liquidez, a poupança e o endividamento de estados e municípios de todo o país. O ranking completo dos estados referente a 2022 ainda não foi divulgado. Em 2021, além de Roraima, apenas outros quatro estados também receberam Nota A: Paraíba, Espírito Santo, Mato Grosso e Rondônia.
Conforme o secretário da Seplan (Secretaria do Planejamento e Orçamento), Diego Prandino, a avaliação vem sendo realizada desde 2016. “Antes disso, era feita uma avaliação de crédito e Roraima jamais chegou atingir nota máxima”, disse.
O secretário adjunto da Sefaz, Manoel Sueide de Freitas, também reforçou que essa avaliação positiva resulta de um maior controle fiscal, redução de gastos, rediscussão dos processos licitatórios e do pagamento de dívidas de gestões anteriores.
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ENTENDA A AVALIAÇÃO
Para o ranking, são avaliadas a dívida, a poupança, ou seja, aquilo que ao longo do exercício está disponível para fazer frente às despesas correntes, e também a própria condição que o Estado tem de honrar com suas obrigações ao longo do exercício.
A metodologia do cálculo, dada pela Portaria MF nº 501/2017, é composta por três indicadores: endividamento, poupança corrente e índice de liquidez. Logo, avaliando o grau de solvência, a relação entre receitas e despesa correntes e a situação de caixa, faz-se diagnóstico da saúde fiscal do estado ou município.
