Redes sociais poderão ser responsabilizadas por incitação à ataques

Empresas de tecnologia e plataformas de redes sociais poderão ser responsabilizadas pela falta de monitoramento e bloqueio de mensagens e perfis que incitem ataques em escolas, anunciou o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino. Ele se reuniu ontem com representantes da Meta (responsável por Facebook, Instagram e WhatsApp), Kwai, TikTok, YouTube e Google.

Apenas no sábado, 8, e domingo, 9, a equipe do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) rastreou 511 perfis do Twitter que faziam algum tipo de apologia à violência e discurso de ódio. Uma das tendências observadas foi a criação de contas seriadas com nomes e fotos de autores de ataques conhecidos.

Após a reunião nesta segunda-feira, 10, o ministro disse ter exigido “canais abertos, velozes e urgentes” de atendimento às denúncias policiais contra perfis suspeitos, assim como um “monitoramento autorregular” das próprias empresas sobre o conteúdo publicado. “Não basta uma posição reativa ou meramente passiva em relação às nossas solicitações”, afirmou Dino.

Sem citar uma empresa específica, o ministro disse que tem faltado “proporcionalidade entre a reação das plataformas e a gravidade dessa autêntica epidemia de violência que ataca as nossas escolas”.

O ministério enviará ainda nesta semana uma notificação oficial às empresas, exigindo que elas “combatam de maneira mais eficiente os perfis que propaguem esses tipos de crimes nas redes sociais”. Durante a reunião, um representante do Twitter teria alegado que apenas o uso de fotos e nomes de criminosos não configuraria “apologia ao crime”. “Não vamos aceitar isso e vamos tomar todas as providências policiais e judiciais”, disse Dino. As redes não comentaram.

O governo já solicitou a exclusão de ao menos 431 contas do Twitter que veiculavam hashtags relacionadas a ataques contra escolas. Dentro da Operação Escola Segura, que visa a prevenir ações violentas em instituições de ensino, ainda se criou um canal específico para receber as informações sobre ameaças e ataques contra escolas, em parceria com a Safernet: gov.br/mj/pt-br/escolasegura.

*Por Estadão Conteúdo