O Ministério da Saúde apresentou os valores de recursos repassados ao município de Boa Vista, incluindo o “descentralizado” (obrigatório e pactuado para manutenção da saúde), além do valor destinado especificamente ao enfrentamento da Covid-19.
A Prefeitura de Boa Vista esclareceu que recebeu do Governo Federal, até o momento, R$ 7,3 milhões para combater a pandemia de Covid-19 na capital. Do valor, R$ 3 milhões são de emendas do deputado federal Haroldo da Cathedral.
Com esses recursos, a Secretaria Municipal de Saúde já empenhou mais de R$ 5 milhões em aquisição de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs), medicamentos, insumos, além do pagamento da folha dos profissionais “seletivados” de saúde para atender no Hospital de Campanha (APC).
SOLIDARIEDADE
Roraimense em tratamento de câncer perde tudo nas enchentes do RS e pede ajuda
A mulher, que está morando no estado desde agosto de 2021, juntamente com a mãe, o marido e os três filhos, encontra-se em um abrigo e precisa de ajuda para tentar reconstruir a vida
NO PARQUE DO RIO BRANCO
Quadrilhas juninas fazem ensaios abertos neste fim de semana; confira horários
Ensaios fazem parte da preparação para as apresentações no Boa Vista Junina, que inicia em 1º de junho
O restante está sendo utilizado em processos que estão em fase final de empenho para aquisição de medicamentos como cloroquina e hidroxicloroquina, leitos de retaguarda para o Hospital da Criança Santo Antônio e testes rápidos.
R$ 27,7 milhões repassados são recursos obrigatórios para saúde
A prefeitura esclarece que os recursos “descentralizados” no valor de R$ 27,7 milhões são de custeio já pactuados constitucionalmente de forma tripartite entre Governo Federal, estados e municípios, que não têm relação específica com a pandemia da Covid-19.
Esse recurso é resultado dos repasses mensais e obrigatórios da União para o custeio do SUS, onde cada ente contribui com a sua parcela. Ou seja, esse recurso seria repassado ao município independente de haver ou não pandemia. É um direito do município para custear as ações de rotina da saúde.
Vale destacar que esse recurso é planejado, aprovado na Lei Orçamentária Anual – LOA em execução, sendo que é oscilante, pois depende da parcela de contribuição de cada ente e da arrecadação de impostos.
Não há sobra de recurso no exercício, pois as despesas são custeadas conforme planejamento, sendo os custeios do SUS divididos entre governo federal e governo municipal.
Onde são aplicados os recursos
– Esse valor é utilizado para custeio das ações e serviços públicos de saúde, como folha de pagamento (médicos, enfermeiros, técnicos e demais servidores da ponta), despesas fixas, (luz, energia, internet, locações de UBS, manutenção predial e telefonia), aquisição de medicamentos e insumos médico hospitalares, laboratórios de exames clínicos e outras despesas da atenção primária, assistência farmacêutica, atenção especializada (HCSA, SAMU e centros de referências especializado) e vigilância em saúde e epidemiológica.
Desse total de recursos obrigatórios, estão incluídos R$ 500 mil da também deputada federal Joênia Wapichana, que destinou recursos à Prefeitura de Boa Vista.
