Quase R$ 16 milhões são disponibilizados pelo governo para TFD

São recorrentes as reclamações de familiares de pacientes que estão em tratamento de saúde fora do Estado. Segundo eles, os atrasos no repasse do auxílio do TFD (Tratamento Fora de Domicílio) estariam prejudicando os atendimentos médicos.

Por outro lado, a Secretaria de Estado da Saúde (Sesau), por meio da Coordenadoria Geral de Regulação, Avaliação e Controle (Cgrac), informou que o auxilio não está atrasado e que, atualmente, 188 pacientes recebem o TFD. “Mas, os processos que aguardam liberação estão sendo encaminhados para pagamento”.

“É importante esclarecer que, além dos pacientes, os acompanhantes também recebem a ajuda de custo, portanto, 376 pessoas recebem o benefício. O valor do TFD é definido de acordo com cada procedimento a ser realizado e dessa forma não há um valor único a ser liberado”, esclareceu em nota enviada à redação.

Sobre o atraso do auxílio, informou que o que ocorre é que podem surgir imprevistos. “Por exemplo, nos últimos dias o SEI [Sistema Eletrônico de Informações] esteve fora do ar, devido a problemas de conexão com a internet, além disso pode ocorrer a necessidade de ajustes, devido a trâmites administrativos, que podem provocar a necessidade de um tempo maior para a liberação do pagamento”.

Questionado sobre quanto o Governo, por meio da Sesau, disponibiliza por ano para atender pacientes com o auxilio, a Cgrac afirmou que são R$ 15.980 milhões. Desse total, 5 milhões de reais para ajuda de custo; 8 milhões de reais para passagem aérea; 2,5 milhões de reais para serviço de UTI Aérea e 480 mil reais de serviço funerário, para o translado de algum óbito (naqueles casos em que o paciente esteja em tratamento fora do Estado).