A qualidade do serviço da saúde estadual foi tema de reunião técnica entre representantes da Secretaria Estadual de Saúde (Sesau), Ministério Público Estadual (MPRR) e o Tribunal de Contas do Estado (TCE). Na ocasião, foram discutidas as ações e medidas tomadas para enfrentar problemas no atendimento prestado à população, como cirurgias eletivas, estrutura dos hospitais, falta de medicamentos e situação dos leitos para pacientes com covid-19.
A reunião ocorreu nesta segunda-feira, 14, com o secretário estadual de Saúde, Airton Soligo; a procuradora-geral de Justiça, Janaína Carneiro Costa; o vice-presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE) e relator das contas da Sesau, Célio Wanderley; do Controlador Geral do Estado, Érico Veríssimo de Carvalho, e do Procurador do Estado, Jones Espíndula Merlo Júnior.
Também participaram do encontro, os Promotores de Justiça Luiz Antônio Araújo de Souza, da Promotoria de Defesa do Patrimônio Público, e Igor Naves, que responde pela Promotoria de Defesa da Saúde.
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REUNIÃO – Segundo o MPRR, o secretário admitiu que tem enfrentado dificuldades para contratar médicos e comprar medicamentos, mas está aberto ao diálogo para encontrar soluções e melhorar a rede de saúde pública do Estado.
Segundo o Promotor Igor Naves, a estratégia de fiscalização por parte do Ministério Público será mais presencial, inclusive visitas in loco nas unidades de saúde da capital para verificar a real situação do serviço de saúde, dos prédios públicos e mais.
“A questão da reforma do Anexo do Hospital Geral de Roraima que até hoje não foi entregue para a população, situações envolvendo falta de pessoal, medicamentos e insumos usados na rede hospitalar, então vamos dar continuidade ao trabalho que era feito, mas de uma forma mais presente nas unidades de saúde”, destacou o Promotor.
O promotor Luiz Antônio, que atua há mais de vinte anos na área da fiscalização de gastos do Governo, afirmou que reuniões como essa são importantes para que se tenha o contato direto com o gestor e algumas informações e pedidos do MPRR sejam prontamente atendidos.
“Temos cobrado informações atualizadas no Portal da Transparência do Governo para que haja um controle social do que está sendo gasto e que todo gasto público esteja dentro do que a lei estabelece. É uma bandeira nossa essa aproximação das pessoas, do cidadão, numa verdadeira democracia participativa, que é ter acesso a todas as informações”, ressaltou o promotor.
