Está liberada a propaganda eleitoral em todas as suas versões, exceto a gratuita em rádio e Tv. Em função disso, o Tribunal Regional Eleitoral de Roraima (TRE-RR), por meio da Escola Judiciária Eleitoral (EJE-RR), vai realizar nesta terça-feira, 29, uma live com o tema “Propaganda Eleitoral – o que pode e o que não pode nas Eleições 2020″.
Em todo o Estado foram 66 pedidos de registro de candidatos(as) a prefeito(a) e vice-prefeito(a) e 1.715 ao cargo de vereador(a).
A transmissão será ao vivo, pelo canal do TRE – Roraima, no YouTube, no link http://bit.ly/3ac0awi.
NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
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ATENÇÃO
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Segundo o TRE, o objetivo é esclarecer os candidatos, representantes de partidos, imprensa, assessores, cabos eleitorais e a população em geral sobre os limites a serem observados na lei da propaganda eleitoral, e, dessa maneira, evitar possíveis ações judiciais de cassação de registros ou mandatos.
O evento terá a participação do promotor de Justiça Estadual – Valdir Aparecido de Oliveira, que atua na 5ª Zona Eleitoral (expositor) e dos técnicos judiciários do TRE-RR – Narla Santana, chefe de Cartório (expositora) e Ianh Coutinho – assessor jurídico da Presidência (mediador).
“A propaganda eleitoral é um tema que sempre desperta atenção nas eleições e é muito bom que o TRE se disponha a debatê-lo. Isso com certeza servirá de norte não só aos candidatos, como também ao eleitor para que, sabendo o que é permitido e o que não é, fiscalize o pleito, tornando-o assim mais justo e conferindo maior legitimidade aos que forem eleitos”, destacou o promotor Valdir Oliveira.
Os internautas poderão tirar dúvidas e colocar suas manifestações pelo chat, em tempo real, no canal do TRE – Roraima, no YouTube.
