Todos os anos, ao fim dos dias letivos, os professores também desfrutam do recesso escolar. Em 2019, muitos foram pegos de surpresa ao descobrirem que não estavam lotados nos mesmos estabelecimentos de ensino nos quais trabalhavam havia muitos anos. Entre os casos, estão profissionais que atuavam na Rede Cidadania, que atende alunos da Educação Especial.
Os professores denunciaram os casos anonimamente, porque temem represálias. Eles confirmaram que estão sendo devolvidos ao Departamento de Recursos Humanos da Secretaria Estadual de Educação e Desportos (Seed) e que só ficaram sabendo que estavam sem local para trabalhar na última quinta-feira, mesmo estando de férias.
Eles informaram que estão sendo vítimas de perseguição e citaram o exemplo dos professores lotados na Rede Cidadania que foram “devolvidos” à secretaria na virada do ano e só foram comunicados na semana passada. “Professores com mais de dez anos dedicados à Educação Especial simplesmente foram devolvidos, tendo como única justificativa que aquele Centro só servia para fazer política”, disse.
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Eles questionaram ainda a preocupação de como a centena de crianças oriundas de famílias de baixa renda serão atendidas e declararam que os pais não sabem dessa manobra que o governo fez para remanejar os profissionais.
“Eu e mais alguns colegas estávamos fazendo um trabalho de muito tempo. Tem gente que estava havia cinco anos no programa, outros que estavam lá há uma década. É uma grande sacanagem descobrir que nossos esforços, nossos estudos e avaliações foram jogados no lixo. Nós conhecemos os usuários da Educação Especial que estão matriculados na Rede Cidadania. Eles vão ocupar nossos espaços com pessoas despreparadas, sem conhecimento de causa e isso vai ser um grande problema. Esse tipo de educação precisa ser continuada. Quando se interrompe, destrói-se um ciclo”, declarou um dos professores.
Outra professora declarou que quem não tem apadrinhamento de políticos, terá que ficar à disposição da Seed. “Ficará à deriva. Tem gente que já está articulando o retorno com deputados, vereadores, senadores, enquanto outros vão ter que se conformar em ir para outra unidade de ensino”, reforçou.
A reportagem da Folha foi até o Centro Integrado de Atenção à Pessoa com Deficiência, da Rede Cidadania, que fica na Avenida São Sebastião, bairro Santa Tereza, e em conversa com responsáveis pelo setor administrativo foi informada que somente a Seed poderia dar as respostas aos questionamentos feitos e aos pontos elencados na denúncia.
Mas a equipe também descobriu com os administradores que eles têm conhecimento de que os profissionais retornaram para suas secretarias de origem, considerando que o número de profissionais que atuavam na Rede Cidadania era considerado excedente. Além disso, há informação de que os usuários não serão prejudicados.
Em 2019, o Centro vai atender 345 usuários, sendo todos eles pessoas com deficiência, nos turnos matutino e vespertino. No local, funciona a Unidade de Capacitação e Produção (UCP), o Centro de Atendimento e Especialização (CAE) e o Centro Estadual de Estimulação Precoce (CEEP). Aos pais dos usuários, também são ofertadas oficinas.
Secretaria de Educação informou que não solicitou devolução de professores
A Seed comunicou, por meio de nota, que os profissionais retornam ao órgão de origem e à categoria profissional da carreira do exercício. “Ou seja, o órgão de origem é a secretaria por meio do Departamento de Recursos Humanos, responsável pela organização e lotação, conforme a necessidade da administração pública”, declarou.
A nota informa ainda que a Seed e a Secretaria do Trabalho e Bem-Estar Social (Setrabes) mantêm o trabalho na Rede Cidadania e devem estabelecer um termo de cooperação, que se encontra sem cobertura, e que estão sendo discutidos os novos termos a serem pactuados. “Ressaltamos que o governo não está deixando de cumprir o atendimento às pessoas com necessidades especiais na Rede Cidadania”, frisou.
O texto oficial esclareceu que no retorno dos professores para a Seed, a finalidade foi para que ambas as instituições avaliassem a real necessidade da quantidade de profissionais para atender a Rede Cidadania, pois o Estado tem investido recursos em contratação de professores seletivados.
“O quadro de reordenamento de lotação irá diminuir significativamente a necessidade de contratação, estando atualmente a administração pública pagando duas vezes pelo serviço, que não demandaria a contratação de professores, se a lotação estiver correspondente ao plano de necessidade pública”, disse.
A Seed argumentou que o atendimento na Rede Cidadania não será interrompido em razão de readequação de lotação, apenas terá um número equitativamente correspondente ao número de alunos e atividades necessárias para o bom desenvolvimento da Rede. (J.B)
