Cotidiano

População garante atendimentos jurídicos durante ação social

Mais de mil pessoas foram beneficiadas nesse sábado, 4

Mais de 1,5 mil pessoas foram atendidas com serviços jurídicos, durante uma ação social ocorrida na Escola Estadual América Sarmento Ribeiro, no bairro Silvio Botelho, Zona Oeste de Boa Vista-RR, nesse sábado, 4. O evento foi promovido pela Defensoria Pública do Estado de Roraima (DPE-RR).

A ação encerrou a programação de comemorações dos 22 anos da DPE e contou com a colaboração voluntária de cerca de 30 órgãos públicos, privados e instituições sem fins lucrativos. A organização do evento também contou com o apoio da Associação das Defensoras e Defensores Públicos do Estado de Roraima (Adper) e da Escola Superior da Defensoria Pública (Esdep).

Os trabalhos iniciaram por volta das 8h30, mas houve quem quis chegar bem mais cedo. A artesã, Marlete Alves dos Reis, soube da programação pelas redes sociais e já estava no local às 4h. Além dela, também garantiram os primeiros lugares da fila a vizinha de Marlene, a dona de casa Rosimar Almeida dos Santos, que levou a filha, e a universitária Milena dos Santos.

“Eu e minha vizinha chegamos cedo e já tinha um senhor na fila. Soube pelas redes sociais e decidi vir para tentar um eletrocardiograma e ver um processo na Justiça Itinerante. Fomos muito bem atendidas. Todos receberam senhas. Foi bem organizado”, disse.

Aos 29 anos, Stanick Stanislaus Janes, indígena da etnia Macuxi, obteve o primeiro registro de nascimento durante a Defensoria Solidária. Morador da Comunidade Orinduk, em Uiramutã, cerca de 313km de distância da capital. Ele foi até o evento acompanhado dos tios, que serviram como testemunhas, pois Janes não possuía o Registro Administrativo de Nascimento de Indígena (RANI) e nem a declaração do tuxaua da comunidade.

Apesar de não falar português, o assistido conseguiu solicitar o registro de nascimento tardio, um dos diversos serviços jurídicos ofertados pela Defensoria para a população indígena.

“O tempo para que esse registro chegue nas mãos dele é de – em média – três meses. Agora, ele vai ser acompanhado por um defensor público e vai ter toda a orientação necessária”, explicou Iris Daiane, estagiária da Central de Atendimento e Peticionamento Inicial (CAPI) da DPE-RR, que fez o atendimento de Janes.

A Defensoria Solidária já faz parte do calendário da instituição, conforme Oleno Matos, defensor público-geral em exercício. Para ele, alcançar este número de atendimentos foi possível graças ao trabalho dos mais de 200 servidores da DPE e parceiros no evento.

“Neste momento, queremos congratular todos os parceiros privados e públicos que prestaram diversos serviços para toda a comunidade. Finalizamos com o sentimento de dever cumprido, sabendo que a Defensoria prestou, em uma ação conjunta, o que faz de melhor: prestar serviços à população e garantir o cumprimento dos direitos de todos e todas”, complementou.


A ação ocorereu na Escola Estadual América Sarmento Ribeiro, no bairro Silvio Botelho (Foto: Divulgação/DPE)