O Parque Nacional do Monte Roraima, importante unidade de conservação (UC) localizada na tríplice fronteira entre Brasil, Venezuela e Guiana, passa a fazer parte do programa de Áreas Protegidas da Amazônia (Arpa), uma iniciativa coordenada pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA).
Conforme o MMA, a decisão foi tomada após reunião ordinária do Comitê do Arpa, realizado na quinta-feira passada, 10. Além do Monte Roraima, a medida também beneficiará o Parque Nacional Pacaás Novos e a Reserva Biológica do Guaporé, ambas as UCs localizadas em Rondônia.
“Quando uma unidade de conservação, seja ela estadual ou federal, passa a ser apoiada pelo programa Arpa, significa que essa UC vai ter o apoio total do projeto para o desenvolvimento de várias ações, desde a elaboração ou revisão de um plano de manejo, até custeios específicos de necessidades para a viabilização de instrumentos que auxiliem na realização de estudos que possam fazer esta unidade alcançar a sua consolidação mínima, ou seja, todas as condições para cumprir com a sua função de parque nacional”, explicou o diretor do Departamento de Áreas Protegidas do MMA, Warwick Manfrinato.
De acordo com Manfrinato, com a inclusão das três unidades, o Arpa passa a assistir pouco mais de 70 unidades de conservação federal em todo o país, superando a meta de apoiar mais de 60 milhões de hectares.
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Executado em parceria com agências de áreas de proteção federais e estaduais, instituições privadas e sociedade civil, o Arpa é gerenciado financeiramente pelo Fundo Brasileiro para a Biodiversidade (Funbio), contando ainda com o financiamento do Global Environment Facility (GEF), do governo da Alemanha (KfW), da Rede WWF, Moore Foundation e do Fundo Amazônia do BNDES.
“As condições para que as unidades de conservação sejam incluídas no programa Arpa são várias, mas as principais delas levam em consideração a importância, a representatividade, a sua fragilidade e também pelo seu significado para conservação e serviços ecossistêmicos. No caso do Parque do Monte Roraima, ele tem obviamente como particularidade a posição geográfica, justamente por estar inserida em uma tríplice fronteira, além de ser constituída de belezas naturais da região, que são importantes para o país”, destacou.
Além do anúncio da inclusão do parque no Arpa, Roraima firmou ainda um acordo de cooperação junto ao Funbio, o que possibilita a implementação das ações do programa. Entre as práticas previstas, está a elaboração de estudos necessários à criação de seis novas unidades de conservação no estado. “Atualmente, mais de 200 localidades estão em processo de estudo junto ao Funbio, o que inclui seis áreas localizadas em Roraima. Logicamente que a ideia é que todas sejam incluídas, no entanto, isso só não ocorreu porque possuímos recursos limitados.
Qualquer processo de criação de UC passa por um estudo, isso inclui a realização de audiências públicas, para que todas as partes sejam ouvidas. Entendido o contexto, aí sim é feita a inclusão dessa área como unidade de conservação”, explicou. (M.L)
