A Defesa Civil Nacional reconheceu situação de emergência em Pacaraima na fronteira com a Venezuela e outras cinco cidades do País atingidas por desastres naturais. As portarias com os reconhecimentos federais foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira (30). Confira aqui
Pacaraima estaria sendo afetada por chuvas intensas. Já Guaratuba, no Paraná, foi atingida por vendaval, enquanto Coribe, Marcionílio Souza e Paratinga, na Bahia, e Independência, no Ceará, passam por um período de estiagem.
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Após a concessão do status de situação de emergência ou de estado de calamidade pública pela Defesa Civil Nacional, os municípios atingidos por desastres estão aptos a solicitar recursos do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) para atendimento à população afetada.
As ações envolvem restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de equipamentos de infraestrutura danificados.
A solicitação deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Com base nas informações enviadas, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com a especificação do montante a ser liberado.
