Obras iniciam após finalizar consulta aos indígenas, afirma MME

Sobre o contrato com a empresa Transnorte Energia S.A. (TNE), que vai interligar RR ao sistema de energia, por meio do Linhão de Tucuruí (Amazonas – Roraima), em que a Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) manteve as mesmas premissas para definição da receita da Transnorte, o Ministério das Minas e Energia (MME), em resposta à Folha de Boa Vista, emitiu a seguinte nota.

A linha de transmissão Manaus-Boa Vista é a solução de suprimento para interligar a capital de Roraima ao Sistema Interligado Nacional (SIN). Ela permitirá aos consumidores daquele estado perceberem os mesmos níveis de qualidade de fornecimento de energia do restante do Brasil.

Diante desse benefício, o projeto foi enquadrado como prioritário, admitido como de interesse nacional pelo Conselho de Defesa Nacional (CDN) e objeto de acompanhamento pela Secretaria do Programa de Parcerias de Investimentos (SPPI).

O Ministério de Minas e Energia (MME), e demais órgãos da União, tem acompanhado a evolução das ações no âmbito do licenciamento ambiental, as quais tem evoluído fortemente, mesmo com os impactos da pandemia de COVID-19.

Atualmente os esforços estão dirigidos para a consulta aos indígenas, os quais têm participado ativamente do processo de tradução dos documentos para sua manifestação.

Considerando o cenário atual, quando finalizado o processo de consulta aos indígenas, que será objeto de manifestação da Fundação Nacional do Índio (Funai), será possível a emissão da Licença de Instalação pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), viabilizando o início das obras, que devem durar cerca de 36 meses.

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