Até março deste ano, dois núcleos da Defensoria Pública do Estado de Roraima (DPE-RR) devem ser inaugurados nos municípios de Normandia e Uiramutã. A informação foi divulgada nesta terça-feira (7).
Conforme a DPE-RR, a proposta foi apresentada pelos prefeitos Tuxaua Benisio (Rede), de Uiramutã, e Dr. Raposo (PSD), de Normandia. Os locais onde as unidades vão funcionar e os servidores, serão cedidos pelos municípios. O treinamento será realizado pela Defensoria.
As principais demandas no atendimento para os dois municípios são de registros tardios, como Certidão de Nascimento e emissão de CPF, segundo o defensor-geral, Oleno Matos. As cidades têm população predominantemente indígena e a comarca mais próxima fica em Bonfim.
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“Com o apoio das prefeituras, a Defensoria se posicionará nesses municípios e atendendo efetivamente aqueles que precisarem do sistema de justiça. Além disso, cumpriremos a Lei Federal 132, sobre assistência em locais remotos, de difícil acesso e de menor IDH”, disse o defensor público-geral.
O prefeito Dr. Raposo disse que a intenção é dar à população de Normandia mais conforto na garantia de seus direitos. “Todas as iniciativas que visem melhorar o dia a dia dos munícipes, nós vamos abraçar. O que nós pudermos fazer, nós vamos fazer para implementar e concretizar essa ideia”.
Já para o prefeito Tuxaua Benisio, a população só tem a ganhar com a parceria com a Defensoria Pública. “Quero só agradecer ao doutor Oleno, por essa parceria de levar o núcleo da Defensoria Pública ao município de Uiramutã”.
