O Calendário Escolar 2023 foi publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) por meio da Secretaria de Educação e Desporto (Seed). O ano de 2023 terá 204 dias letivos. O período de 9 a 13 de janeiro está reservado para as matrículas novas.
No dia 25 os professores devem se apresentar nas escolas e no período de 26 a 31 de janeiro ocorrerá o planejamento e formação com os docentes.
As aulas iniciam no dia 1° de fevereiro e o primeiro bimestre segue até o dia 20 de abril, com 54 dias letivos. O segundo bimestre vai de 24 de abril a 30 de junho, contabilizando 47 dias letivos. O recesso escolar do meio do ano será de 03 a 17 de julho.
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O terceiro bimestre, que possui 53 dias letivos, será de 18 de julho a 29 de setembro e o quarto bimestre vai de 02 de outubro a 18 de dezembro, com 50 dias letivos. O período de 19 a 22 de dezembro está reservado para a recuperação final e as férias escolares serão de 26 de dezembro de 2023 a 24 de janeiro de 2024.
“Os calendários escolares são documentos que orientam as atividades educacionais durante o ano letivo. A legislação vigente determina que tenham no mínimo 200 dias letivos. Para 2023 estão previstos 204 dias letivos para as escolas não indígenas e 208 para as instituições indígenas, desta forma, temos dias além para usufruir por exemplo, com pontos facultativos, sem comprometer o calendário”, destacou a diretora do Departamento de Educação Básica da Seed, Nildete Melo.
A Portaria Normativa N° 16/Seed/GAB do dia 18 de novembro está disponível para consulta no site.
Educação Escolar Indígena terá 208 dias letivos
As escolas indígenas terão um Calendário Escolar diferenciado com 208 dias letivos e algumas datas diferentes de início e término de bimestre, todos com 52 dias letivos. Desta forma, o primeiro bimestre vai de 1° de fevereiro a 18 de abril, o segundo, de 19 de abril a 29 de setembro.
O terceiro bimestre será de 18 de julho a 29 de setembro e o quarto bimestre, de 02 de outubro a 18 de dezembro. Já o início das aulas, recesso escolar, período de recuperação e férias escolares, serão nas mesmas datas do Calendário Escolar não-indígena.
De acordo com o Censo Escolar 2021, a rede estadual de ensino possui 346 escolas e 77.313 estudantes matriculados, somente na capital Boa Vista são 58 escolas e 41.013 alunos. Na educação escolar indígenas são 226 escolas e 17.279 alunos.
