Moradores denunciam cobrança indevida de iluminação pública

Na manhã de ontem, 22, a Folha foi procurada por moradores do município de Caroebe, na região Sul de Roraima, que denunciaram uma cobrança da taxa de iluminação pública que seria indevida, considerando que à noite as ruas da cidade ficam às escuras.

Eles afirmam que passaram a receber a cobrança com a tarifa de energia elétrica e que desde agosto do ano passado continuam pagando pelo serviço que não está disponível. “Antes, eram cobrados R$ 7,50, agora a taxa custa R$ 10. Se meu consumo de energia é equivalente a R$ 140, terei que pagar R$ 150,00 por conta do acréscimo da taxa de iluminação pública”, disse um deles.

Durante os últimos meses, quem se sentiu lesado procurou a administração municipal para pedir esclarecimentos e cobrar que as ruas de suas casas fossem iluminadas.

“A gente procurou a prefeitura, mas até o momento não tivemos retorno e nunca vieram resolver o problema, é um descaso total. O nosso objetivo não é reclamar da taxa. Se a rua estivesse iluminada, não estaríamos reclamando. Eu sei que, por lei, tenho que pagar a taxa, mas não é legal pagar o que não usamos, o que nem existe”, enfatizou.

Alguns dos moradores relataram o receio que têm quando chega a noite, especialmente em tempos em que os índices de criminalidade são altos.

“Do jeito que as coisas estão, tenho medo de sair à noite na rua, por causa da escuridão. Na Avenida Bahia, a situação é lamentável. Pelas fotos, é possível ver o que estou dizendo”, criticou.  

Segundo um dos denunciantes, o mais contraditório é que os vereadores aprovaram a cobrança da taxa e a rua da Câmara é uma das que, durante a noite, estão às escuras. “Eu e outras pessoas procuramos nossos direitos, mas em Caroebe a população tem medo de sofrer represálias, porque tem muita ‘marcação’”, complementou.

O OUTRO LADO – O prefeito de Caroebe, Argilson Martins, conversou com a reportagem por telefone e disse que a Câmara Municipal aprovou um projeto de lei no qual ficou estabelecida a cobrança da taxa de iluminação pública e, desde então, o valor foi inserido na conta de energia de quem reside no município.

“Nós fizemos um acordo com a Eletrobras de eles fazerem o depósito de 50%  do valor arrecado da taxa de iluminação na nossa conta específica, uma vez que Caroebe tem uma dívida de mais de R$ 100 mil com a empresa por causa da iluminação pública. Com 50% descontados, mensalmente, nós pagaríamos a dívida e com os outros 50% faríamos a manutenção na rede. Eles nunca repassaram o valor que deveria ser do município, não dão satisfação, inclusive nosso jurídico vai tomar uma medida. Ou eles fazem o repasse de 50%, ou vamos ter que cancelar a cobrança dos munícipes”, respondeu o prefeito.

Por outro lado, Argilson Martins justificou que, com recursos próprios, 90% da sede de Caroebe foram iluminados.

“O recurso foi pouco e não conseguimos atender 100% da demanda, então estamos cobrando da Eletrobras que nos pague para darmos manutenção na iluminação que está em funcionamento e para terminar o restante do serviço nas quatro ruas que estão faltando. Independentemente de eles fazerem ou não o repasse, nós vamos concluir o serviço”, argumentou.

Por fim, o prefeito atribuiu parte dos problemas de Caroebe à redução do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) dos dias 10 e 20 deste mês e à queda na arrecadação do Estado, com o governo deixando de repassar os valores do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).

RORAIMA ENERGIA – A Folha entrou em contato com a Roraima Energia para saber se tem conhecimento da negociação que, à época, a Eletrobras teria feito com Caroebe. Além disso, questionamos se a empresa herdou os processos e acordos.

A assessoria de comunicação informou que encaminharia o pedido de informações para o departamento específico, mas o responsável pelo setor não estava na empresa porque precisou atender uma questão emergencial e que na manhã desta quarta-feira, 23, uma resposta seria enviada à reportagem. (J.B)