Meninas são a maioria das crianças e adolescentes desacompanhadas, indocumentadas ou separadas que chegam no Brasil pela fronteira com a Venezuela, conforme o 6º informativo e painel da Missão Pacaraima da Defensoria Pública da União (DPU). Em 2022, foram realizados 4.091 atendimentos desse tipo e 51% eram garotas e meninas.
Somente no semestre do ano passado, conforme a DPU, além do aumento de 191% no volume de atendimentos a crianças e adolescentes desacompanhadas, 66% desse público era composto por meninas e garotas.
Ainda segundo os dados, a maioria dos acompanhantes maiores de idade são mulheres. Mais de 80% dos responsáveis são mães, avós, tias, irmãs ou primas.
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“São mulheres que acompanham crianças e adolescentes e assumem papel primordial na segurança alimentar, física e psicológica. Nesse sentido, ainda que de maneira indireta, o trabalho da DPU possui um enfoque de gênero”, pontua a coordenadora na Secretaria de Ações Estratégicas (SAE), Juliana dos Santos de Almeida Sampaio.
Para a DPU, os dados expõem a necessidade de atenção especial do aumento do número de meninas que cruzam a fronteira.
“Em muitos casos, mulheres e meninas migrantes e refugiadas se tornam as principais cuidadoras e chefes de família. A carga do cuidado recai desproporcionalmente sobre as mulheres, e por vezes meninas adolescentes, limitando suas oportunidades de educação, emprego, participação e integração social”, afirmou Sampaio.
O relatório também mostra aumento significativo da migração feminina e a expressão “feminização das migrações” identifica não só o aumento quantitativo das mulheres migrantes e refugiadas na população em geral, mas diagnostica a mudança do perfil migratório e de refúgio, colocando em foco questões de gênero.
Por fim, o documento garante que abordar a discriminação e desigualdade de gênero, e incorporar dados sensíveis ao gênero na governança migratória e de refúgio são, portanto, componentes críticos de qualquer resposta e política pública eficazes, sensíveis e baseadas em direitos humanos.
