O Dia Internacional dos Povos Indígenas é lembrado hoje, 9, em todo o mundo como uma data que celebra a importância cultural dos indíos e a luta por direitos. Em Roraima, no lugar de comemoração, será realizada a V Marcha dos Povos Indígenas do Estado, que tem como tema “Direitos socioculturais sem corrupção”, com início marcado para as 7h30, na Praça do Centro Cívico, em Boa Vista.
Na ocasião, indígenas e integrantes de movimentos sociais reivindicarão que políticas públicas de assistência às comunidades indígenas sejam desenvolvidas, conforme previsto na Constituição Federal. Entre os pedidos, estão o cumprimento de direitos básicos, como educação, saúde, construção e manutenção de estradas e incentivos à pecuária e à agricultura.
Cerca de 500 pessoas são esperadas para o evento para levarem às ruas problemáticas acerca do cenário que atinge a vida dos povos indígenas diante da crise econômica que o país enfrenta. A caminhada sairá da Praça do Centro Cívico, para que a Carta Marcha seja entregue às autoridades no Palácio Senador Hélio Campos. Em seguida, a marcha serguirá para a Secretaria Estadual de Educação e Desporto (Seed).
Segundo o coordenador do Conselho Indígena de Roraima (CIR), Mário Nicácio, à tarde haverá uma reunião com representantes da Seed e da Secretaria Estadual de Saúde (Sesau), e às 15h, na Assembleia Legislativa de Roraima (ALE), uma audiência pública para discussões de melhorias da infraestrutura das comunidades indígenas, como a construção de escolas e vias de acesso.
“O descaso é total na maioria das comunidades. Não há estradas, pontes, escolas e outras benfeitorias”, disse, ao citar a comunidade indígena de Santa Maria, na Raposa Serra do Sol, como umas das mais precárias, principalmente na educação.
“O Dia Internacional dos Povos Indígenas é uma data para lembrar a importância da cultura dos povos, que possui uma visibilidade folclórica, como foi mostrado recentemente na abertura das Olimpíadas, mas que esconde a realidade dos indígenas que vivem nas florestas e nas cidades”, comentou Nicácio, ao dizer que a corrupção será um tema bastante discutido, “pois impede a implementação de políticas públicas, incluindo questões fundiárias, social e ambiental”.
O coordenador da Organização dos Professores Indígenas de Roraima (Opirr), professor Misaque de Souza Antone, considerou o momento adequado para lutar por direitos, principalmente os ligados à educação. “O Estado não tem respeitado garantias que temos assegurados na Lei de Diretrizes e Bases (LDB), deixando de atender a merenda escolar, material didático, construção de escolas e estradas que levam o progresso para a educação”, comentou.
Ele afirmou que o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) libera recursos, porém não estão sendo aplicados nas comunidades indígenas. “Várias obras de escolas estão abandonadas, constam em documentos como concluídas, mas não estão feitas. Ainda precisam ser construídas 11 escolas, que estão pendentes de recursos. Temos todos os documentos e dados de recursos liberados pelo Ministério da Educação (ME) e iremos apresentar ao Governo do Estado para que tome conhecimento, caso ainda não o tenha”, disse Antone.
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O presidente da Sociedade de Defesa dos Índios Unidos do Norte de Roraima (Sodiur), Altevir de Souza, destacou a importância de incentivos para a agricultura e pecuária, garantindo que os indígenas produzam não apenas para consumo próprio, mas também para comercialização. “Existem os incentivos, mas não alcançam a todas as comunidades”, comentou.
HISTÓRIA – A Organização das Nações Unidas (ONU) instituiu o Dia Internacional dos Povos Indígenas no dia 9 de agosto de 1995. A intenção é garantir condições de existência minimamente dignas aos povos indígenas de todo o planeta, estando eles totalmente inseridos na Declaração Internacional dos Direitos Humanos, sendo iguais perante os demais povos e não podem sofrer qualquer tipo de discriminação.
A ONU estabelece o direito à autodeterminação, considerado legítimo para todas as entidades internacionais. Com direito à nacionalidade própria, os povos indígenas devem ter preservadas a sua integridade física e cultural, que devem ser garantidas pelos Estados. Os indígenas jamais podem ser removidos à força de seus territórios. Eles possuem direito à educação e divulgação de seu próprio idioma, bem como o exercício de suas crenças espirituais.
De acordo com o texto da ONU, o Estado deve garantir uma ajuda financeira, se necessário, para a manutenção dos direitos básicos dos povos indígenas. Este direitos são garantidos na Declaração das Nações Unidas sobre os Direitos dos Povos Indígenas, de setembro de 2007, e garantem a autodeterminação de suas condições de vida, cultura e aos direitos humanos.
Obras foram abandonadas pelas empresas contratadas na gestão passada, afirma Seed
Em nota, a Secretaria Estadual de Educação e Desporto informou que as construções de escolas indígenas estão contempladas no convênio 7223/FNDE, de 2008, porém, muitas destas obras foram paralisadas ou abandonadas pelas empresas contratadas na gestão passada, e devido a isso os contratos foram rescindidos.
“Os valores das obras cotados em 2008 são inexequíveis em valores atualizados nos dias de hoje, sendo necessária contrapartida do Estado. Já foi realizada uma atualização financeira e repassado para o governo fazer dotação orçamentária”, informou. A Seed esclareceu que é improcedente a informação de desvio de recursos dessas, “uma vez que o dinheiro está na conta do próprio convênio, não podendo, de maneira alguma, ser usado para outros fins”, garantiu.
Em relação à merenda escolar, a nota informa que na semana passada foram entregues itens da alimentação escolar para todas as escolas do município de Uiramutã, e, a partir de amanhã, 11, serão entregues para as escolas de Alto Alegre, Pacaraima e zona rural de Boa Vista.
