Um levantamento realizado pelo Instituto de Defesa de Consumidores (Idec), com base em dados divulgados pelo Ministério de Minas e Energia (MME), revela que o Programa Luz para Todos não atingiu as metas previstas para atendimentos em regiões remotas da Amazônia Legal em 2024. Seis dos nove estados da região não conseguiram cumprir os objetivos estabelecidos, destacando um cenário de baixo desempenho na execução do programa.
Em Roraima, a situação é particularmente crítica, com apenas 2% dos atendimentos planejados realizados. No Amazonas e no Mato Grosso, os números também são alarmantes, com taxas de atendimento de 6% e 7%, respectivamente. No Acre e no Tocantins, nenhum atendimento foi contabilizado. Rondônia, por sua vez, atingiu 67% da meta estipulada.
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Por outro lado, o levantamento apontou que Amapá e Pará foram os únicos estados que superaram as metas estabelecidas. No Amapá, os atendimentos realizados ultrapassaram em 470% o previsto, enquanto no Pará o excedente foi de 27%. No Maranhão, embora não houvesse metas definidas, foram realizados 501 atendimentos.
Transparência e Monitoramento
Com o objetivo de facilitar o acompanhamento e monitoramento do programa, o Idec lançou um painel interativo que permite o acesso aos dados sobre os atendimentos do Luz para Todos em regiões remotas da Amazônia Legal. A ferramenta disponibiliza informações sobre os atendimentos planejados e os já realizados, permitindo que a sociedade acompanhe a evolução do programa e pressione as autoridades para o cumprimento das metas.
“O Programa Luz para Todos é uma política pública fundamental, mas carece de maior transparência e fiscalização. Com nosso painel, esperamos contribuir para que os compromissos assumidos sejam cumpridos, promovendo uma transição energética mais inclusiva e justa”, destaca Lourenço, representante do Idec.
A iniciativa visa garantir que agentes reguladores adotem medidas de fiscalização e penalização em caso de descumprimento das metas, reforçando a necessidade de um acompanhamento mais rigoroso para assegurar o acesso à energia elétrica em comunidades isoladas da Amazônia Legal.
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Roraima Energia
A Roraima Energia informou por meio de nota inicia uma nova etapa de implantação do Programa em Roraima. Confira a nota completa abaixo:
A Roraima Energia, distribuidora de energia elétrica do estado de Roraima, com apoio do Ministério de Minas e Energia – MME, inicia uma nova etapa de implantação do Programa Luz Para Todos, do Governo Federal. O programa, fundamental para a inclusão social e o desenvolvimento econômico de regiões remotas, tem transformado a realidade de milhares de famílias roraimenses ao proporcionar o acesso à energia elétrica.
Desde a privatização da empresa, em dezembro de 2018, até 2024, a Roraima Energia realizou mais de 10.050 novas ligações por meio da implantação de redes convencionais e atendeu 652 clientes por meio da instalação de sistemas isolados fotovoltaicos com baterias. Essas iniciativas têm sido essenciais para levar energia de qualidade a regiões de difícil acesso, promovendo desenvolvimento e melhorando a qualidade de vida das comunidades atendidas.
A empresa iniciará, no primeiro semestre de 2025, uma nova etapa do programa, com a implantação de mais 7.226 unidades por meio de rede convencional e 1.484 unidades utilizando sistemas de geração fotovoltaica com baterias. Essa fase do projeto beneficiará especialmente regiões isoladas, com ênfase no atendimento a comunidades indígenas, incluindo a região Yanomami.
A execução do Programa Luz Para Todos em Roraima representa um desafio logístico significativo, dado o território de baixíssima densidade populacional e os precários acessos terrestres, quando existentes. Muitas das localidades atendidas só são acessíveis por via aérea, demandando uma operação complexa e de grande esforço operacional. Para viabilizar essas ações, a Roraima Energia conta com o apoio da Funai e da Secretaria Especial de Saúde Indígena (SESAI), garantindo que todas as etapas sejam cumpridas com respeito às comunidades locais e às diretrizes ambientais e sociais.
A meta da Roraima Energia é concluir essa nova fase do programa até dezembro de 2026, garantindo que a energia elétrica chegue a todas as regiões do estado, contribuindo para o bem-estar das famílias beneficiadas, alavancando a economia local e impulsionando o desenvolvimento regional.
Com essa iniciativa, a Roraima Energia reafirma seu compromisso com a inclusão e a sustentabilidade, promovendo um futuro mais justo e com mais oportunidades para todos os roraimenses.
