No recesso forense, de 20 de dezembro de 2020 a 6 de janeiro de 2021, a sede do Tribunal Regional Eleitoral de Roraima (TRE-RR) e as zonas eleitorais funcionarão em regime de plantão, de segunda-feira à sexta-feira, das 8 às 13 horas, conforme a Portaria 407/2020. Não haverá expediente nos dias 25 de dezembro de 2020 e 1º de janeiro de 2021.
O atendimento presencial na sede e nos cartórios eleitorais está suspenso por conta da pandemia. No entanto, é possível tirar o primeiro título, realizar transferência de domicílio, alterar dados no cadastro eleitoral entre outros serviços, pela internet, no site www.tre-rr.jus.br, dispensada a coleta de dados biométricos.
No período do recesso judiciário, ficam suspensos os prazos processuais, as publicações de acórdãos, decisões e despachos, bem como a intimação dos advogados e das partes, tanto na sede do TRE-RR quanto nas oito zonas eleitorais, exceto em relação às medidas consideradas urgentes. Os prazos cujos vencimentos ocorram no recesso ficam prorrogados para o primeiro dia útil subsequente após esse intervalo.
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