Justiça dá 15 dias para prefeitura realizar cirurgia de adolescente

A Justiça de Roraima determinou que a prefeitura de Boa Vista realize, em até 15 dias, a cirurgia ortopédica do adolescente Luan Teixeira, de 12 anos, que sofreu um escorregamento da cabeça do fêmur na bacia e está sem poder andar há mais de 90 dias. A decisão liminar atende pedido da Defensoria Pública do Estado de Roraima (DPE-RR).

O juiz Parima Dias Veras, da 2ª Vara da Infância e Juventude, também determinou que, caso a prefeitura não cumpra a ordem, deverá pagar multa de R$ 1 mil, limitado a trinta dias, em favor do Fundo Estadual dos Direitos da Criança e Adolescente, sem prejuízo de outras medidas coercitivas. A decisão é desta segunda-feira (26).

Em nota, a prefeitura disse a Secretaria Municipal de Saúde está ciente da liminar, porém, o procedimento de Luan e outros casos “dependem da disponibilidade de vaga em hospitais de outros estados, que são feitos por meio da Central Nacional de Regulação de Alta Complexidade – CNRAC”.

“A criança está recebendo toda a assistência necessária, desde o início do seu atendimento no hospital, e família tem sido informada sobre toda a situação”, afirmou a prefeitura em nota.

A petição foi protocolada pelo defensor público Jaime Brasil, em 14 de dezembro, e o pedido reforçado na quinta-feira (22) pelo defensor público Januário Lacerda, durante o plantão do recesso forense.

No final de novembro, a FolhaBV noticiou a dificuldade de Luan em obter o Tratamento Fora de Domicílio (TFD) por meio da prefeitura de Boa Vista. O menino, que tem o diagnóstico de autismo, caiu na cozinha de casa em 23 de setembro e sofreu uma epifisiólise, quando há escorregamento da cabeça do fêmur na bacia. Ele ficou internado no Hospital da Criança até dia 17 de novembro e teve alta.

No documento, o defensor Jaime Brasil explica que durante o período que ficou internado, o menino recebeu uma tração transtibial e foi encaminhado para o TFD. No entanto, a demora para a realização da cirurgia, pode causar “sequelas irreversíveis” no adolescente, conforme o defensor.

“O procedimento cirúrgico não foi realizado no Hospital da Criança Santo Antônio tão somente por falta de material necessário para a intervenção cirúrgica, conforme atesta o Laudo Médico de Tratamento Fora de Domicílio. […] Isto posto, sendo a cirurgia imprescindível para a manutenção da saúde da criança, bem como ser o único tratamento capaz de minimizar as sequelas da enfermidade, combatendo os terríveis danos irreversíveis que podem suceder em caso da não intervenção cirúrgica, outra alternativa não restou senão a busca da tutela jurisdicional deste douto juízo para obrigar o Município de Boa Vista a custear o tratamento fora de domicílio pondo a salvo o direito à vida e à saúde do infante”, diz o defensor em trecho da petição.

Na decisão, o juiz afirmou que o direito à saúde é de caráter fundamental e dever do Estado, a teor do artigo 196 da Constituição Federal, e concordou com a necessidade urgente da realização da cirurgia.

“Dessa forma, a relevância do direito reclamado encontra-se demonstrada nos documentos apresentados que mostram a necessidade urgente do uso do bem da vida almejado pelo autor, sob pena de agravação do quadro de saúde do mesmo. Anoto que a se esperar decisão de mérito, o adolescente poderá sofrer maiores danos em sua saúde, configurando, dessa forma, fundado receio de ineficácia do provimento judicial”, escreveu o juiz na decisão.

Presente de Natal

A dona de casa, Ethel Teixeira, contou para a reportagem que o filho gostaria de ganhar a cirurgia como presente de natal. Desde que sofreu o acidente, Luan passa a maior parte do tempo no quarto jogando vídeo game e segundo a mãe, sente falta de jogar bola e andar de patins.

“É difícil, é complicado você ter seu filho acamado, sem poder sentar. O meu coração como mãe fica aflito, é muito triste ver uma criança que era ativa, apesar dele ser autista. Então, eu fico muito triste com essa situação. Quero que a prefeitura me dê uma resposta. Quando é que vai ser feita a cirurgia? Já foi feito o orçamento? O médico, no dia que atendeu o meu filho, disse “se querendo, semana que vem a gente opera”. Então, o que está faltando para ser realizado a cirurgia do meu filho? Quero uma resposta”, disse Ethel.