Instituições pedem a retirada de garimpeiros de terra indígena

O Conselho Nacional dos Direitos Humanos (CNDH) ingressou pela primeira vez na sua história, com um pedido de medida cautelar na Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), órgão da Organização dos Estados Americanos (OEA), para retirada de garimpeiros da Terra Yanomami, por conta do risco de contaminação da Covid-19.

O pedido, de acordo com o Conselho, ocorre em face do risco iminente de graves violações de direitos humanos que resultam de situação grave e urgente podendo resultar em danos irreparáveis às populações dos povos indígenas Yanomami e Ye’kwana do Brasil.

A petição ocorre em parceria e por solicitação da Hutukara Associação Yanomami, organização sem fins lucrativos que atua na defesa dos direitos de povos que habitam a Terra Indígena – TI Yanomami.

Durante a deliberação do plenário sobre o tema, na 3ª Reunião Extraordinária do CNDH, realizada nos dias 15 e 16 de junho, o líder indígena Dário Vitório Kopenawa Yanomami participou da videoconferência com depoimento sobre as dificuldades vividas pelos povos Yanomami, como segundo ele, a invasão garimpeira e a ameaça da pandemia de Covid-19.

A petição entregue à CIDH destaca que “o assédio sofrido pelos povos Yanomami e Ye’kwana em razão da atividade garimpeira ilegal em suas terras tem sido constante desde o desastroso projeto de ocupação de suas terras promovido pelo estado brasileiro nos anos de 1970”.

Kopenawa estima que haja cerca de 26 mil Yanomami no Brasil e outros 14 mil na Venezuela, em um total de mais de 380 comunidades. Em contrapartida, seriam cerca de 20 mil garimpeiros na terra Yanomami.

Segundo a liderança indígena, o povo Yanomami já elaborou um plano de gestão territorial, construído a partir de consultas públicas, audiências, e fóruns de lideranças tradicionais.

“Estou lutando pelos meus avós, pelo reconhecimento dos nossos povos. Esse debate é muito importante para a defesa dos direitos originários dos povos Yanomami”, concluiu.

“Sem que o governo brasileiro tome medidas efetivas para a desintrusão dos trabalhadores no garimpo ilegal, é questão de tempo até que a doença se alastre por todas as regiões da Terra Indígena Yanomami”, informa o documento.

O CNDH e a Hutukara Associação Yanomami pedem que a CIDH oriente o Estado brasileiro, em caráter de urgência, a realizar a desintrusão imediata e total dos garimpeiros da TIY; adotar medidas urgentes e efetivas para conter o avanço de casos de Covid-19 entre a população Yanomami e Ye’kwana, em colaboração com as comunidades indígenas e associações representativas; concluir a reativação das Bases de Proteção Etnoambientais na TIY; identificar e punir os responsáveis pelo financiamento e operação da atividade garimpeira ilegal a nível nacional e internacional; apresentar e implementar um plano de proteção territorial da TIY, sempre em articulação com as comunidades e associações para realizar a pronta expulsão de novos núcleos de garimpo que vierem a se formar.