Indígenas da comunidade Barreirinha, localizada a cerca de 75 quilômetros da sede do município de Uiramutã, denunciam que estão sem atendimento médico desde 2021, ano em que segundo eles, a pista de voo foi desabilitada pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac).
Em um vídeo gravado pelos próprios indígenas, eles cobram medidas das autoridades e destacam que houve morte de familiares devido à ausência desse transporte aéreo. Um dos líderes da comunidade exige uma autorização da Anac para a pista voltar a funcionar.
“Desde de 2021 deixamos de receber atendimento médico. O Ministério Público Federal e o Ministério da Saúde já foram comunicados, mas até o momento continuamos sem assistência e nossos parentes continuam morrendo por falta de transporte aéreo”, explicou.
Na mesma gravação, o tuxaua da comunidade, Mecias de Souza, denuncia que a Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai) também teria suspendido o atendimento médico por transporte terrestre.
“Estamos padecendo com esta situação. Nossa comunidade fica em uma região de difícil acesso, por isso se ninguém fizer nada continuaremos morrendo aqui sem remoção aérea e sem assistência, infelizmente”, destacou a liderança.
De acordo com dados do último Censo realizado pelo o Distrito Sanitário Especial Indígena – Leste (DSEI-Leste) Roraima, há 331 indígenas e 46 famílias indígenas que moram na comunidade Barreirinha.
Segundo informações divulgadas pela comunidade, a Anac já publicou uma resolução para reativar a pista de voo na região, mas a ausência da assinatura do termo de responsabilidade pelos órgãos públicos impede seu retorno.
Os líderes da comunidade ressaltaram que o órgão responsável pelo controle do espaço aéreo na Amazônia, o IV Centro Integrado de Defesa Aérea e Controle de Tráfego (CINDACTA IV) não libera o plano de pistas desabilitadas pela Anac, pois se a empresa operar sem autorização, é multada e o piloto pode até perder a licença.
“Diante dessa situação, o Conselho Indígena de Roraima (CIR) mandou um ofício, no dia 26 de maio deste ano, ao Ministério Público Federal (MPF), solicitando a reabertura do tráfego no aeródromo da comunidade indígena Barreirinha “, acrescentou o líder.
Conforme divulgado, o procurador da República do MPF, Alisson Marugal, estabeleceu o prazo de 30 dias, sob pena de multa diária, para que a Funai e a União adotem as medidas necessárias para restabelecer as operações nos aeródromos, entre eles o da comunidade indígena Barreirinha.
