Um homem, de 34 anos, foi solto após ficar mais de 20 dias preso na Penitenciária Agrícola de Monte Cristo. O jardineiro Elique Barbosa Cardoso, sequer tinha pena privativa de liberdade válida contra ele, afirma a Defensoria Pública do Estado de Roraima (DPE-RR).
Elique foi preso no 17 de janeiro deste ano, por deixar de assinar a frequência do regime aberto referente àquele mês, sendo considerado foragido por conta disso. O caso chegou até a DPE-RR após a família dele buscar ajuda.
O pedido de soltura foi apresentado pelo defensor público, Wagner Santos, atuante junto à Vara de Execução Penal (VEP). Ao analisar o processo, o defensor descobriu que a pretensão punitiva do Estado, ou seja, o direito de punir, estava prescrita desde 20 de maio de 2021, mas só foi declarada judicialmente em 14 de junho de 2022.
SOLIDARIEDADE
Roraimense em tratamento de câncer perde tudo nas enchentes do RS e pede ajuda
A mulher, que está morando no estado desde agosto de 2021, juntamente com a mãe, o marido e os três filhos, encontra-se em um abrigo e precisa de ajuda para tentar reconstruir a vida
NO PARQUE DO RIO BRANCO
Quadrilhas juninas fazem ensaios abertos neste fim de semana; confira horários
Ensaios fazem parte da preparação para as apresentações no Boa Vista Junina, que inicia em 1º de junho
Santos afirma que durante todo esse tempo, o jardineiro estava cumprindo uma pena em regime aberto ilegal. Elique foi solto nesta quinta-feira (9).
“Embora estivesse preso, observei que o assistido sequer tinha processo de execução distribuído no sistema SEEU [Sistema Eletrônico de Execução Unificado]. De maneira incessante, diligenciei junto ao cartório distribuidor do Fórum Criminal do Tribunal de Justiça para, de imediato, ser distribuído o processo de execução. Feito isso, despachei com os assessores do juiz titular da VEP para que houvesse o imediato relaxamento dessa prisão ilegal, conforme determina o art. 5°, LXV, da Constituição Federal”, explicou o defensor.
O jardineiro afirma que ficou feliz por estar fora da prisão, mas toda a situação foi traumática, já que perdeu o emprego e foi separado dos filhos, de quem possui a guarda. Ele agradeceu a atuação da Defensoria e disse que o trabalho do defensor Wagner Santos foi essencial.
“Meu coração está muito aflito, estou muito abalado, magoado, minha mente está terrível, aterrorizado. Mas, é colocar Jesus na frente e continuar olhando para frente sempre. O trabalho da Defensoria foi excelente, se não fosse isso, eu acho que ainda estaria lá, esperando até agora. Só tenho a agradecer a Deus em primeiro lugar e segundo lugar o defensor público”, disse.
O defensor Wagner destaca que o caso mostra que o papel da Defensoria Pública na sociedade, é “cuidar e dar voz àqueles vulnerabilizados pelo Estado que por vezes são vítimas de ilegalidades como no presente caso”.
