Ativistas do Greenpeace instalaram, na quarta-feira, em uma área desmatada no Município de Rorainópolis, no Sul do Estado, uma imensa faixa que dizia: “A escassez de água começa aqui”. O protesto feito pela organização associa a derrubada de árvores na região amazônica ao mais grave colapso hídrico pelo qual passa o Sudeste do Brasil.
Segundo matéria produzida pela entidade, o motivo para o protesto foi a constatação de cerca de 4 mil hectares desmatados no Estado nos últimos seis meses. O Greenpeace fez, recentemente, expedições de monitoramento da região a partir da análise de alertas do desmatamento do Sistema de Alerta de Desmatamento (SAD) do Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Imazon).
Citaram ainda a Operação Xilófagos, deflagrada em dezembro do ano passado pela Polícia Federal, quando investigações revelaram um esquema criminoso de exploração de madeira envolvendo empresas, proprietários rurais, servidores públicos e engenheiros florestais. Entre as principais irregularidades, vieram à tona fraudes no sistema de controle e transporte irregular de madeira.
O Greenpeace protocolou ainda uma denúncia junto ao Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e ao Ministério Público Federal de Roraima, para que os desmatamentos e planos de manejo aprovados pela Fundação Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Femarh) no Sul do Estado sejam auditados.
IBAMA – O superintendente do Ibama em Roraima, Diego Milleo Bueno, explicou que o Greenpeace entrou em contato com o órgão na quarta-feira. “Conversaram comigo e disseram ter feito um sobrevoo naquela área de Rorainópolis”, afirmou. A organização realizou uma reunião na quinta-feira no MPF junto ao Ibama, quando foram apresentadas algumas fotos georreferenciadas e detalhes do sobrevoo.
“Nos contaram que haviam muitas áreas de desmatamento naquela região, além de queimadas. Pedi para que me passassem as coordenadas e eles o fizeram”, disse Bueno.
O protocolo feito pela ONG foi repassado para a Superintendência do Ibama e para o Ministério Público. Foram cinco áreas que a organização colocou em evidência. “Com base nesse material apresentado, nós, através do Núcleo de Geoprocessamento, utilizamos os shapes, os moldes do Deter [Sistema de Detecção em Tempo Real]. O que verificamos é que quatro destas áreas já passaram por vistoria ainda neste ano”, alegou o superintendente. Segundo ele, as vistorias foram feitas por volta do dia 20 de março. “As áreas possuem as autorizações de plano de manejo e área de queimada”, relatou.
O superintendente explicou o procedimento de averiguação. “Fazemos um comparativo. Estivemos antes do Greenpeace. A área realmente está autorizada pelo Estado, através de licenciamento ambiental da Femarh”, frisou ao complementar que foi autorizada a retirada de 5.000 m³ de madeira na região.
O agente ambiental federal Wilson de Oliveira adiantou que, com as coordenadas em mãos, o Ibama agora está realizando uma nova análise para identificar o que o Greenpeace protocolou. “Se um caso for identificado, iremos in loco verificar a situação”, disse.
O agente ressaltou que nem toda atividade de desmatamento, queima ou extração são ilegais. “Só depois da visita é possível constatar. Se podemos retornar para estes lugares e encontrar irregularidades? É possível. Não se sabe se a pessoa ultrapassou o limite estipulado. Para isto, é necessário ir a campo, juntar todas as informações do sistema e compará-las, cruzando dados”.
Segundo ele, o Greenpeace se baseia por dados do SAD – Imazon, e o Ibama pelos dados oficiais do Prodes, que saem pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe). “Eles devem ser anunciados em agosto”, completou o superintendente Diego Bueno. A partir daí, poderá ser feita uma comparação.
Wilson de Oliveira explicou ainda, que o sistema do Deter está sendo constantemente atualizado e que as coordenadas recebidas pelo Instituto sempre são devolvidas. “Nós temos a obrigação de devolver os resultados, para confirmá-los a quem nos solicite e às autoridades competentes”.
MPF – Sobre a repercussão do ocorido, o Ministério Público Federal informou que existe investigação em curso na Polícia Federal, na qual foram reunidos indícios da prática do crime de desmatamento ilegal.
Diante das provas reunidas, o MPF, em parceria com a Polícia Federal, requereu à Justiça Federal o deferimento de medidas investigativas, bem como a suspensão do acesso ao sistema DOF e dos Planos de Manejo Florestal Sustentável (PMFS), com o objetivo de cessar imediatamente a prática criminosa, perpetrada pelas empresas madeireiras investigadas.
O pedido, inicialmente deferido pelo Poder Judiciário, foi posteriormente revisto e hoje as empresas investigadas estão livres para exercer suas atividades comerciais. A investigação encontra-se em fase final na PF, com a análise das provas recolhidas a partir do deferimento das medidas de cunho investigativo requeridas à Justiça Federal.
FEMARH – A Secretaria de Comunicação do Governo do Estado afirmou que o presidente e o corpo técnico da Femarh, que poderiam dar uma resposta sobre a situação, estavam em viagem para o interior do Estado. (JPP)
Desmatamento aumenta no Estado no período 2013-2014
Segundo dados do Programa de Cálculo do Desflorestamento da Amazônia (Prodes), no período referente a 1° de agosto de 2013 a 31 de julho de 2014, houve aumento no desmatamento de Roraima. A taxa de aumento anual registrada foi de 37%. Isso significa 63 km² de extensão, o que daria 6.300 hectares aproximadamente.
O superintendente do Ibama, Diego Bueno, explicou que, no que pese o aumento preocupante, Roraima registrou uma redução de desmatamento de 25%, quando comparada à variação da série histórica do período de 2004 a 2013. “É preciso entender o contexto geral. Em Roraima, se vê este aumento realmente alto. Mas, em 10 anos, a porcentagem diminuiu, seguindo o padrão de outros estados da Amazônia legal”, disse.
O agente ambiental Wilson de Oliveira afirmou que, numa visão geral, há de se levar em consideração que, de setembro do ano passado até abril deste ano, o setor madeireiro estava sem reposição florestal. “As atividades caíram lentamente. Agora que eles têm essa reposição, a tendência é que as atividades aumentem. Isso não quer dizer que estas extrações sejam todas irregulares”, frisou.
Para Oliveira, ainda assim, a situação é complicada. Seja legal ou ilegal, a extração traz prejuízos ao meio ambiente. “Estamos vendo os reflexos disso todos os dias”, lamentou.
O agente apontou ainda que, apesar das adversidades, as ações do Instituto mostram que o órgão está atuando. “Mesmo com falta de efetivo e recursos, tentamos fazer o melhor possível para fazer um trabalho correto. Já fomos a estes locais, fizemos vistorias, fomos atrás de documentos. O Ibama não está de braços cruzados”, disse.
O superintendente completou: “Estamos agindo, ainda que de forma suplementar. Se levarmos ao pé da letra a lei complementar 140/2011, o órgão que licencia as atividades é o mesmo órgão que fiscaliza. Ou seja, não é de competência nossa”.
Em fevereiro e março, foram realizadas duas operações do Ibama, nomeadas Maçaranduba. “Foi justamente nesse lapso temporal em que estivemos atuando que o Greenpeace esteve aqui. Fizemos 54 autos de infração, o que totalizou cerca de R$3,7 milhões somente em multas”, frisou Bueno.
O superintendente não pôde precisar o tamanho exato de áreas embargadas. “Ainda estamos consolidando os dados, pois esta operação acabou agora, dia 02 de abril. Mas os resultados serão divulgados posteriormente”, frisou. (JPP)
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