Governo anuncia início das aulas e regularização da merenda

O governador Antonio Denarium, em entrevista exclusiva para a Folha, confirmou o reinício das aulas no interior do estado para esta quarta-feira, dia 15 de maio, em 41 escolas dos 15 municípios, atendendo 8.894 estudantes. Ele também informou que o governo conseguiu regularizar o transporte escolar e deve deixar de gastar cerca de R$ 90 milhões com as rotas após uma reordenação e nova licitação emergencial. De acordo com o Censo Escolar, pouco mais de nove mil alunos necessitam do transporte escolar e 306 rotas atendem à demanda.

“Não vou dizer que economizamos, pois não tínhamos esse dinheiro. Nós deixamos de gastar esse recurso que agora será investido de forma correta. Nos próximos dias estarei fazendo uma prestação de contas somente da educação para que a população saiba para onde está indo o dinheiro. É uma ação importante dar transparência e credibilidade nas ações que o governo está tomando”.

MERENDA – Quanto à merenda escolar, o governador disse que a entrega está normalizada nas escolas da capital, e que nas escolas do interior e indígenas estará normalizada assim que as aulas começarem.

Sobre a merenda, o governo teria conseguido restabelecer convênio com Pnae (Programa Nacional de Alimentação Escolar) e desbloquear as contas, recebendo ressarcimento dos valores investidos com recursos próprios nos meses de fevereiro e março. Ele informou que as contas da merenda estão bloqueadas devido a não prestação de contas dos recursos recebidos nos anos anteriores. Assim, o Governo do Estado estava pagando com recursos próprios a despesa decorrente da aquisição dos produtos destinados à merenda que tem chegado às escolas.

“Recebemos R$ 660 mil de ressarcimento e o governo gasta em torno de R$ 2,9 mi por mês para pagar a merenda escolar. Foi uso indevido de recursos da merenda usados para outros fins e foi um problema que denunciamos no Ministério Público, no Tribunal de Contas da União e no Ministério Público Estadual e nos órgãos de controle, e já está sendo fiscalizado”, disse. 

O governo também garantiu que um Calendário Escolar diferenciado será elaborado de forma a garantir os 200 dias letivos e 800 horas de aula, conforme estabelece a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei 9394/96). A Seed (Secretaria Estadual de Educação e Desportos) garantiu que o documento será publicado nos próximos dias.

Aulas indígenas iniciam apenas dia 20 de maio

Nas comunidades indígenas, Denarium explicou que as aulas retornam no próximo dia 20 em função da alteração do cronograma das atividades do processo seletivo para contratação de professores, publicado no DOE (Diário Oficial do Estado) no dia 07 de maio.

De acordo com o novo cronograma, no dia 13 de maio será publicado o resultado final e a apresentação dos classificados para assinatura do contrato e a lotação será no período de 14 a 17 de maio e nos dias 20 e 21 de maio, na Univirr (Universidade Virtual de Roraima) localizada na Avenida Princesa Isabel, n° 3524, bairro Tancredo Neves.

Foram ofertadas 1.463 vagas, sendo 1.123 para professor da Educação Básica, com atuação nas disciplinas específicas das áreas de conhecimento regulares e 340 vagas para professores de Língua Indígena. Os salários variam de R$ 1.068,22 a R$ 3.782,94, dependendo da jornada de trabalho e escolaridade.

Segundo dados do Censo Escolar 2018, em Roraima existem 260 escolas indígenas e 16.076 alunos matriculados. Já o quadro de professores efetivos conta com 411 professores.

“Iremos trabalhar um calendário escolar diferenciado para que possamos cumprir integralmente os 200 dias letivos e a carga horária dos componente curriculares, que é de 800 horas de aula obrigatória, para que nossos alunos não tenham prejuízo em suas aprendizagens”, destacou Leila Perussolo, secretária de Educação e Desporto.