O Ministro da Justiça e Segurança Pública, André Mendonça, autorizou o emprego da Força-Tarefa de Intervenção Penitenciária (FTIP) por mais 90 dias em Roraima. A decisão foi publicada no Diário Oficial da União nesta sexta-feira, 05.
Segundo a portaria nº 52/2021, os agentes da FTIP são autorizados a exercer atividades e serviços de guarda, vigilância e custódia de presos.
“A operação terá o apoio logístico e a supervisão dos órgãos de administração penitenciária e segurança pública do ente federado solicitante, nos termos do convênio de cooperação firmado entre as partes, durante a vigência da portaria”. O número de profissionais disponibilizado pelo Ministério da Justiça obedecerá ao planejamento definido pelos entes envolvidos na operação.
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PRORROGAÇÃO – A permanência da Força-Tarefa ficou incerta no início de 2021. No dia 25 de janeiro, o ministro da Justiça havia negado a prorrogação da FTIP no estado após dois anos de atuação. No entanto, o Governo informou que conseguiu a reconsideração para manter o trabalho dos agentes em Roraima e que uma nova portaria deveria ser lançada para manter as atividades por mais três meses.
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