Ex-funcionários reclamam da falta de pagamento de salários atrasados

Ex-servidores da Escola do Legislativo (Escolegis) em Rorainópolis, sul do Estado, acionaram a Folha na sexta-feira, 31, para denunciar falta do recebimento de salários atrasados após demissão. Os antigos funcionários afirmam que não têm previsão da instituição de quando a situação será regularizada.

De acordo com a denúncia, cerca de dez servidores prestaram serviço para a Escolegis no município, desde fevereiro. Eles dizem que foram solicitados pela Assembleia Legislativa, assinaram contrato de trabalho, mas pouco tempo depois foram desligados da empresa. Alguns deles foram demitidos em junho e outros em agosto, mas todos têm um problema em comum: não receberam os salários corretamente.

Um dos ex-servidores, que preferiu não se identificar, informou que foi contratado como auxiliar administrativo em fevereiro com um salário na base de R$ 1.700, mas recebeu somente o primeiro mês, ou seja, um prejuízo de mais de R$ 5 mil. “É difícil! A gente fica com conta atrasada, esperando por um valor e não sabe quando vai vir”, reclamou.

Os antigos trabalhadores também reclamaram que não conseguem um retorno da Assembleia Legislativa de quando esses valores serão regularizados. “Eu trabalhei desde fevereiro. Eu até recebi direito alguns meses, mas dois deles ficaram sem pagar. Depois me deram as contas e me falaram para ir em Boa Vista, no setor de Recursos Humanos”, afirma uma ex-servidora.

“Lá me disseram que em 30 dias iam regularizar os salários atrasados, mas eu estou precisando muito. Têm pessoas que há quatro meses foram demitidas e não receberam nada, nem os dias de trabalhado, nem os direitos trabalhistas. Eu já tentei entrar em contato pelo telefone, mas eles nem atendem, nem retornam”, completa.

Os ex-funcionários criticaram ainda a forma como foram desligados, sem uma justificativa formal. “Disseram que estavam demitindo pra cortar gastos, mas eu não entendo. Foram contratadas novas pessoas para ficarem no lugar das que foram demitidas. A gente só fez o correto, nunca faltei nenhum dia, ia trabalhar doente, debaixo de chuva. Não foi por minha culpa”, afirmou.

OUTRO LADO – De acordo com o superintendente da Assembleia Legislativa de Roraima, Andreive Ribeiro, a nomeação para cargos em comissão, assim como a exoneração, é a ato discricionário, sendo desnecessária sua motivação. Não há na Assembleia Legislativa caso de servidores exonerados sem pagamento referente dos dias trabalhados. No caso da Escolegis de Rorainópolis, há aberto processo de dois servidores de pedido de verba rescisória que está em análise. E de acordo com o superintendente, esses dois processos não tem relação com o servidores que realizaram a denúncia.

ESCOLEGIS – A Assembleia Legislativa de Roraima implantou um núcleo da instituição no município de Rorainópolis em novembro do ano passado. O estabelecimento abriga alguns dos programas permanentes da Casa, como o Centro Humanitário de Apoio à Mulher (Chame), Procuradoria Especial da Mulher, Procon Assembleia, Abrindo Caminhos e Escola do Legislativo (Escolegis). Lá são fornecidas atividades gratuitas de idiomas, danças, esportes, informática, música, atividades físicas e aulão para concurso público, entre outras atividades.