Entenda como funciona o processo legal para adoção 

Nesta quarta-feira, 25 de maio, é o dia alusivo à adoção no Brasil. Em 2020, ano de início da pandemia, 37 crianças foram adotadas em Roraima. Segundo os dados concedidos pela Vara da Infância e Juventude, os processos de adoção no período pandêmico seguiram de forma online e não houve atrasos nos prazos. 

No último ano, 2021, o número saltou para 49. Neste ano de 2022, até este mês 16 crianças foram acolhidas por uma família. 

“O número dos processos de adoção não costumam ser uniformes, sempre depende da quantidade de crianças que estão disponíveis para a adoção. Mas, noção existe uma época em que varia de maneira uniforme”, afirmou o juiz titular da 1a Vara da Infância e da Juventude, Parima Veras.

De acordo com Parima, a maior procura em Boa Vista é por crianças pequenas. “O maior número de busca é por recém nascidos, de 0 até 2 anos. Quando a criança vai ficando mais velha ou tem irmãos, é mais difícil, pois a Justiça orienta que irmãos sejam adotados juntos”, destacou.

Atualmente, a Primeira e a Segunda Vara da Infância e da Juventude somam 59 famílias aptas para adoção, enquanto somente uma criança está aguardando para ser acolhida.

Burocracia: por que o processo é tão demorado?

“Acredito que esse seja um dos mitos”, afirmou o juiz titular Parima Dias. “Quando se trata do processo de adoção de crianças, as pessoas ficam ansiosas. Mas a lei determina que o processo deve durar até 120 dias e nós obedecemos esse prazo”, completou.

O juiz explica que os processos dependem muito de caso para caso. “Varia de acordo com a complexidade. Por exemplo, se a família da criança estiver distante ou se a criança for indígena, o processo será mais lento”, disse o magistrado.

Portanto, o período varia de acordo com a localização, com os recursos necessários (como reuniões presenciais ou online, por exemplo), e entre outros fatores.

Fila de espera

A família interessada em receber uma criança ou adolescente apresenta um perfil de criança que deseja acolher. Pela legislação, irmãos devem ser adotados pela mesma família, e nesse perfil, os pretendentes devem dizer se estão aptos ou não para a adoção conjunta. 

“Dependendo desse perfil, vai ser mais fácil ou mais difícil adotar. Se você aceitar qualquer criança ou adolescente, vai ser logo. Agora, se você preferir uma criança de zero a três meses, vai demorar. Então isso faz parte também do processo”, destacou Dias.

Atualmente apenas uma criança está apta para adoção em Boa Vista, o que também pode retardar o processo de adoção dos pais que estão na fila de espera.

Cadastro para a adoção

Além disso, até uma criança estar disponível para ser acolhida por uma família existem uma série de processos. A mãe precisa passar por um acompanhamento psicológico para ter a certeza de que essa é a vontade. Outros familiares (como tios, avós, primos e etc) são prioridade para a destinação do menor. 

Apenas depois de todos esses processos, a criança é disposta para a adoção por outra família.  “O filho só pode entrar para o cadastro após todo esse processo ser finalizado, para ter certeza de que a adoção será a melhor opção para essa criança ou para esse adolescente”, explicou o juiz.