Empresa responsável por obra entrou com ação judicial, afirma MS

Sobre o abandono da construção da Unidade de Radioterapia, publicada pela Folha nesta terça-feira (12), o Ministério da Saúde (MS), por meio de nota, afirmou que a retomada das obras depende do desfecho da ação judicial proposta pela empresa titular do contrato rescindido.

A pasta ministerial frisa que aguarda a realização de produção de prova pericial, deferida pelo Tribunal Regional Federal da 1º Região e salientou que a empresa contratada não cumpriu as cláusulas contratuais e, em 2019, teve o acordo rescindido. “Foi necessária a abertura de um novo processo licitatório, visando à contratação de outra empresa especializada”, acrescentou o MS.

O ministério pontuou que, embora assinado em março de 2020, o novo contrato está com os efeitos suspensos durante a situação de emergência em saúde pública e pandemia causada pelo Coronavírus (Covid-19) e deverá ser retomado quando a equipe de monitoramento de obras do Plano de Expansão da Radioterapia no SUS (PER/SUS) identificar a possibilidade de retorno sem risco à saúde púbica, de acordo com as determinações do Comitê Gestor do Ministério da Saúde. 

O MS destacou que a construção da Unidade de Radioterapia de Roraima faz parte do Plano de Expansão da Radioterapia no SUS – PER/SUS, que tem o objetivo de ampliar e qualificar os hospitais oncológicos por meio da implantação de 80 soluções de radioterapia, compostas pelo fornecimento de equipamentos e obras de infraestrutura.